O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove três mutirões anuais para dar andamento a processos de violência contra a mulher, incluindo ações penais por agressão e feminicídio. Começa nesta segunda-feira (9), em todo o país,…
Ver mais CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica
Supostas irregularidades teriam ocorrido em prova realizada em Santarém (PA) O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, no último dia 21, requerimento à Polícia Federal (PF) para instauração de inquérito sobre suspeita de fraude no concurso…
Ver mais MPF pede investigação da PF após candidatos denunciarem fraude no concurso do TRE do Pará
Decisão foi divulgada pela Justiça Federal na última quarta-feira (18) A Justiça Federal decidiu que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental. A decisão,…
Ver mais Tribunal acata recurso do MPF e decide que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental
Sentença também reafirmou dispositivo de decisão de 2019 que impediu que não titulares das contas tenham que assinar notificações sobre dívidas Sentença da Justiça Federal proibiu a Centrais Elétricas do Pará (Celpa – atual Equatorial…
Ver mais Justiça confirma que Celpa está proibida de cobrar dívidas antigas nas faturas mensais
Edital e anexos foram publicados na terça-feira (18) O Ministério Público Federal (MPF) lançou edital de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de…
Ver mais MPF lança licitação para contratação de serviços de telefonia no Pará
Ação também pede a paralisação imediata das obras O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação nesta segunda-feira (17) com pedido à Justiça de anulação urgente das…
Ver mais MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas…
Ver mais Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Ferramenta facilitará a busca de informações por parte da imprensa, aumentando a transparência da instituição O Ministério Público Federal (MPF) lançou, na última segunda-feira (10), o Sistema de Atendimento a Jornalistas (SAJ), ferramenta que busca…
Ver mais MPF lança Sistema de Atendimento a Jornalistas