Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos…
Ver mais ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia
Veja mais detalhes sobre as novas leis de trânsito e saiba o que elas mudam na prática: leia! O Código de Trânsito Brasileiro está passando por algumas alterações. As mudanças são referentes à aprovação, no…
Ver mais Novas leis de trânsito foram aprovadas no país; motoristas terão que mudar seu jeito de dirigir?
Tema é debatido internacionalmente no domingo, 12, Dia D; Lançamento do Projeto MPT na Escola será nesta segunda (13) na Semed. Veja a programação completa A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de…
Ver mais Prefeitura de Santarém lança campanha de enfrentamento ao trabalho infantil
Modelo vale para novos condutores ou para quem renovar a CNH a partir desta data O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) começa a emitir nesta quarta-feira (1º) o novo modelo de Carteira Nacional de…
Ver mais Detran inicia emissão de nova CNH a partir desta quarta (1º)
O aplicativo Carteira Digital de Trânsito permite que usuários realizem a transferência do veículo de maneira prática e segura A transferência de veículos por meio digital já é uma realidade aos usuários do Pará. A…
Ver mais Departamento de Trânsito do Estado inicia transferência digital de veículos
Exames continuariam sendo exigidos; proposta valeria para as categorias A e B Um Projeto de Lei de 2019 que propõe mudanças no processo de habilitação avançou no Congresso Nacional. O PL 6.485/19 deixaria de obrigar que futuros motoristas façam aulas em autoescola para…
Ver mais Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar Carteira de Habilitação; entenda
Cadastro será fechado a partir de amanhã Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua…
Ver mais Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça…
Ver mais Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Os motoristas passaram a contar com um novo limite de pontuação na CNH antes de terem o documento suspenso. Veja quem tem direito aos 40 pontos. As leis de trânsito se renovam de tempos em…
Ver mais CNH: limite na pontuação não vale para todos os motoristas; veja as regras
Evento reuniu mulheres para debater temáticas inerentes às moradoras da região, contando com parceiros de grande relevância, incluindo representantes da iniciativa pública e privada. O I Fórum de Mulheres do Baixo Amazonas, realizado na cidade…
Ver mais I Fórum de Mulheres do Baixo Amazonas discutiu temáticas importantes e, com isto, produzirá carta-manifesto