Na mesma data está programado o retorno do MP às atividades.
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Leonardo Noronha Tavares, em comunicado oficial, anunciou que no próximo dia 12 de agosto está programado o retorno com atendimento presencial de mais 28 (vinte e oito) Comarcas do Pará, entre elas, a Comarca de Santarém. No último dia 5, já ocorreu a reabertura de outras 30 Comarcas que retornaram ao trabalho em regime presencial.
Para o cronograma de reabertura, a administração do Poder Judiciário tem levado em conta a situação epidemiológica , ao menos na bandeira nível laranja, aliada à capacidade de provimento das condições de itens de segurança prescritos pelos boletins produzidos pelo Ministério da Saúde e segundo as orientações técnicas da Coordenadoria de saúde do Tribunal.
O Poder Judiciário enfatiza ainda que, com base nas informações produzidas pelos órgãos de saúde pública, desde a edição da Portaria conjunta Nº 15, tem adotado as medidas necessárias à reabertura para o trabalho presencial de seus Magistrados e servidores, bem como com o recebimento de advogados, promotores, defensores e a população em geral nos prédios dos fóruns e na sede do Tribunal de justiça.
MP também deve retornar
Na mesma data, ou seja, 12 de agosto, deve ocorrer o retorno das atividades presenciais do Ministério Público do Pará.
Portaria Nº 2129/2020-MP/PGJ, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, atualiza o anexo da Portaria Nº 1910/2020-MGJ para incluir os municípios cujas atividades presenciais do Ministério Público retornarão a partir do dia 12 de agosto de 2020.
Veja, na íntegra, as respectivas Portarias: