Proposta apresentada pelo deputado estadual foi sancionada e agora integra a legislação paraense, fortalecendo as ações de prevenção e conscientização sobre a doença.
Mais uma importante conquista para a saúde pública do Pará! Uma proposição de autoria do deputado estadual João Pingarilho foi transformada em lei, instituindo o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Meningite, a ser celebrado anualmente em 5 de outubro.
A iniciativa foi oficializada por meio da Lei nº 11.733, de 28 de outubro de 2026, sancionada pela governadora Hana Ghassan Tuma.
A nova legislação estabelece que a data passe a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Pará, criando uma oportunidade para ampliar o debate sobre a meningite, incentivar a prevenção e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce.
Compromisso com a saúde dos paraenses
A meningite é uma doença que pode apresentar evolução rápida e provocar complicações graves. Por isso, a informação, a vacinação e o acesso aos serviços de saúde são fundamentais para reduzir os riscos e proteger a população.
Para João Pingarilho, a criação da data representa um avanço importante na promoção da saúde pública e reforça a necessidade de ampliar o acesso da população à informação.
“A criação dessa data é uma conquista importante para a saúde dos paraenses. Nosso objetivo é ampliar a conscientização sobre a meningite, incentivar a prevenção e mostrar que a informação pode salvar vidas. É uma alegria ver uma iniciativa do nosso mandato se transformar em lei e contribuir para o cuidado com a nossa população”, afirmou o deputado João Pingarilho.
Com a sanção da lei, o Pará passa a contar com uma data oficial dedicada à conscientização sobre a meningite, fortalecendo o compromisso com a prevenção e a promoção da saúde em todo o estado.
Assessoria Parlamentar de JP