Prefeitura de Santarém conclui tratativas com Sinprosan e encaminhamentos seguem para assembleia da categoria

Após dois dias de negociações, 32 reivindicações apresentadas pelo sindicato foram discutidas e 19 tiveram encaminhamentos construídos entre as partes.
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A Prefeitura de Santarém e o Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Santarém (Sinprosan) concluíram, na noite desta quinta-feira (13), a mesa de tratativas sobre as reivindicações apresentadas pela categoria. Após dois dias de negociações, as 32 pautas apresentadas pelo sindicato foram analisadas e discutidas entre representantes do município e dirigentes da entidade, com construção conjunta de encaminhamentos para os diferentes pontos.

Ao longo das reuniões, 19 reivindicações tiveram encaminhamentos concretos construídos entre as partes. Outras pautas foram direcionadas para estudos técnicos, criação de comissões, definição de cronogramas e execução futura. Três pontos — os itens 14, 17 e 23 — ficaram expressamente condicionados a decisões judiciais.

Entre os encaminhamentos construídos durante as tratativas está a definição de que, a partir de 2026, o cálculo do terço de férias dos profissionais da educação passará a considerar os 45 dias de férias. Em relação aos valores referentes a períodos anteriores, as equipes contábeis do município e do sindicato deverão realizar um levantamento dos passivos, com previsão de apresentação dos números em 21 de setembro e posterior definição de cronograma para pagamento dos débitos a partir de 2027.

A negociação contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), equipes jurídica e contábil do município e dirigentes do Sinprosan, permitindo que as reivindicações fossem analisadas sob os aspectos administrativos, jurídicos e financeiros.

O prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós, destacou a importância da construção realizada durante o processo de negociação.

“Destaco a importância de mantermos o canal de negociação sempre aberto com o Sinprosan. O diálogo é o melhor caminho para construirmos juntos uma educação mais forte em Santarém. Com a conclusão das negociações, agora o sindicato levará os encaminhamentos construídos durante esse processo para apreciação da categoria em assembleia”, afirmou o gestor municipal.

Com a conclusão da mesa de tratativas, os encaminhamentos serão apresentados pelo Sinprosan aos profissionais da educação em assembleia, que deverá deliberar sobre a continuidade ou o encerramento da greve, iniciada há 10 dias e que afeta cerca de 65 mil alunos da rede municipal.

A Prefeitura reforça seu compromisso com o diálogo e, ao mesmo tempo, com a responsabilidade administrativa e financeira do município. A prioridade é garantir o direito das crianças à educação, trabalhar pelo cumprimento do calendário escolar e viabilizar o retorno das aulas, sempre com responsabilidade e transparência.

Ascom PMS

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