Decisão ocorreu na noite de quinta (13) após 10 dias de paralisação. Prefeitura e sindicato definirão calendário de reposição.
Após 10 dias de paralisação, trabalhadores da educação de Santarém, no oeste do Pará, decidiram encerrar a greve nesta quinta-feira (13). Em assembleia geral realizada na sede do Sinprosan, a categoria aprovou o fim do movimento por volta das 23h. As aulas da rede municipal serão retomadas na próxima segunda-feira (17).
A paralisação começou em 3 de agosto e afetou a rotina de milhares de estudantes da rede municipal. Com o fim da greve, Prefeitura de Santarém e sindicato deverão elaborar uma proposta para a reposição das aulas perdidas.
A decisão ocorreu após a conclusão da mesa de negociações entre o município e os profissionais da educação. Ao todo, 32 reivindicações foram analisadas. Segundo a Prefeitura, 19 tiveram encaminhamentos concretos definidos. Outras receberam propostas de estudo, criação de comissões e cronogramas para execução.
O prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós, afirmou que as negociações avançaram após dois dias de reuniões entre representantes da Prefeitura, equipes técnicas e a categoria.
“Após dois dias de negociações intensas entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed), nosso corpo jurídico e contábil, e a equipe técnica do Sinprosan, avançamos na análise das 32 pautas apresentadas pela categoria. Todos os pontos foram discutidos; parte deles teve encaminhamento imediato, enquanto outros, que demandam análise financeira, tiveram novos prazos agendados para definição”, afirmou.
Entre os principais pontos discutidos esteve o pagamento do adicional de um terço de férias sobre 45 dias, em vez dos 30 considerados atualmente. Segundo o prefeito, a partir de 2026 o cálculo será feito sobre os 45 dias.
“A partir de 2026, o pagamento do terço de férias será efetuado sobre os 45 dias. Em relação aos passivos de anos anteriores, nossos setores contábeis, juntamente com os do Sinprosan, realizarão o levantamento dos valores. No dia 21 de setembro, apresentaremos os números e definiremos o cronograma para a quitação desses débitos a partir de 2027, garantindo que o impacto orçamentário seja absorvido de forma responsável, sem comprometer os investimentos estratégicos da educação”, declarou Zé Maria Tapajós.
A climatização das escolas também esteve entre as pautas. O prefeito afirmou que as novas unidades já estão sendo planejadas com salas de aula climatizadas e cozinhas equipadas.
“Reafirmo nosso compromisso com a infraestrutura escolar. As unidades entregues desde o ano passado, assim como as novas construções, já contam com salas de aula climatizadas e cozinhas equipadas. Esse padrão é um compromisso firmado com a categoria e com a sociedade de Santarém”, afirmou.
Segundo o prefeito, a administração municipal também deverá fazer as previsões orçamentárias necessárias para absorver novas despesas decorrentes dos acordos.
“A gestão municipal sempre esteve aberta ao diálogo com o Sinprosan. Recentemente, a reunião precisou ser reagendada devido a compromissos institucionais em Belém, no Tribunal de Contas dos Municípios, onde tratamos de pautas fundamentais, incluindo a realização de concursos públicos. Após o esgotamento dessas tratativas na capital, retomamos as negociações locais com transparência e responsabilidade fiscal”, disse.
Zé Maria Tapajós também destacou que a política educacional deve considerar diferentes áreas da rede municipal.
“Entendemos a educação de forma sistêmica: ela compreende o aluno, o professor, o servidor de apoio, a infraestrutura, a alimentação, o transporte e o material pedagógico. Nosso dever é administrar o orçamento com cautela, priorizando sempre a qualidade do aprendizado e o bem-estar do alunado”, afirmou.
A negociação ocorreu após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), publicada na terça-feira (11), que determinou o retorno de pelo menos 80% dos profissionais da educação durante a greve. A decisão estabeleceu multa diária de R$ 3 mil, limitada a R$ 70 mil, em caso de descumprimento.
A Justiça também havia proibido o bloqueio do acesso às escolas ou qualquer impedimento à entrada de alunos e servidores que optassem por trabalhar. A decisão considerou, entre outros pontos, que o sindicato teria comunicado a paralisação com 55 horas de antecedência, abaixo das 72 horas previstas para serviços essenciais.
Com a aprovação do fim da greve, o foco agora passa a ser a retomada das atividades e a definição de como será feita a reposição dos dias sem aula. Prefeitura e sindicato deverão elaborar uma proposta de reposição para garantir o cumprimento do calendário escolar.
O prefeito reforçou que o objetivo da administração é manter o diálogo com os profissionais e, ao mesmo tempo, assegurar o funcionamento da rede municipal.
“Seguiremos trabalhando para que nossos profissionais, que estão entre os melhores do país, continuem desempenhando seu excelente trabalho em um ambiente cada vez mais estruturado. O objetivo central é manter essa trajetória de crescimento e resultados positivos para toda a nossa rede de ensino”, concluiu.
Fonte: g1 Santarém