A Secretaria de Educação estava ocupada por indígenas desde o último dia 14
Imagem: Adriano Patrese Lobato
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, decidiu revogar nesta quarta-feira (5) uma lei que mudava o plano de carreira dos professores do estado e outras normas ligadas à rede estadual de ensino.
O Governador assinou termo de compromisso para novo plano de carreira para professores. Um grupo de trabalho com representantes dos professores, das populações tradicionais e do Governo do Estado será formado para analisar a questão em breve.
A Secretaria de Educação estava ocupada por indígenas desde o último dia 14. A ocupação se deu em resposta à aprovação de uma lei estadual que mudava as regras para remuneração de professores que atuam em aldeias e quilombos e as normas para pagamento de horas-aula e gratificações.
Mudanças aumentariam carga de trabalho sem acréscimo em salários. Já no caso das áreas remotas, a menor remuneração poderia inviabilizar o ensino presencial e forçar jovens em idade escolar a deixarem seus locais de origem, segundo os manifestantes.
A ocupação foi iniciada por mais de cem indígenas, de várias etnias e regiões do Pará. Em seguida, houve a adesão de professores da rede estadual ao protesto. O grupo ficou alojado em parte do prédio e também em um pátio externo, mas as atividades da secretaria não foram paralisadas.
Críticos afirmam que projeto teve tramitação relâmpago. De acordo com indígenas e professores, o texto passou por três comissões em um só dia — e foi aprovado em 18 de dezembro, em meio a um protesto que foi reprimido pela Polícia Militar.
O grupo pede a demissão do secretário de educação do Pará, Rossieli Soares. O secretário, que foi ministro da Educação no governo Temer, afirmou no último dia 15 que o protesto é liderado por “grupos políticos que querem se aproveitar da situação”.
Fonte: UOL