Servidores estaduais: decreto também prevê algumas regras para funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados
Em 2024, a administração pública do estado do Pará terá 22 feriados ou pontos facultativos. A relação foi divulgada nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, que traz o decreto assinado pelo governador Helder Barbalho. No documento, são estabelecidas as regras para funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados nacionais, estaduais e dos dias de ponto facultativo no ano 2024, e afetam os servidores estaduais.
Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
Leia também:
O decreto prevê, por exemplo, que os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. Conforme o mesmo documento, o expediente do dia 14 de fevereiro será estendido até às 18h.
Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, nesse limite incluída a Sexta-Feira da Paixão, na forma do art. 2º da Lei Federal n 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XIX do art. 2º do decreto, serão observados pelos órgãos e entidades da administração estadual nos municípios correlatos.
Veja a lista de feriados e pontos facultativos que serão considerados no Pará
Janeiro
1º de janeiro – Confraternização Universal, feriado nacional
Fevereiro
12 de fevereiro – Ponto facultativo
13 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo
14 de fevereiro – Quarta Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h
Março
29 de março – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
Abril
21 de abril – Tiradentes, feriado nacional
Maio
1 de maio – Dia do Trabalho, feriado nacional
30 de maio – Corpus Christi, ponto facultativo
31 de maio – Ponto facultativo
Agosto
15 de agosto – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado estadual
16 de agosto – Ponto facultativo
Setembro
07 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional
Outubro
12 de outubro – Nossa Sra. de Aparecida, feriado nacional
14 de outubro – Ponto facultativo, pós círio
28 de outubro – Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo
Novembro
02 de novembro – Finados, feriado nacional
15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
Dezembro
08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo
25 de dezembro – Natal, feriado nacional
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo
Matéria atualizada às 11h15 para novas informações.
Fonte: Agência Pará