STF dá 5 dias para Bolsonaro explicar medidas do governo sobre coronavírus

Divulgação – 18/04/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 5 dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique quais medidas que o governo federal têm adotado para combater a propagação do novo coronavírus do país.

Moraes decidiu adotar um rito abreviado de julgamento da ação, movida pelo PT, e determinou a citação de envolvidos.

“Por essa razão, determino sejam solicitadas informações definitivas sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo presidente da República no prazo de 5 dias. Em sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e à Procuradora-Geral da República, sucessivamente, também no prazo de 5 dias, para que ambos se manifestem na forma da legislação vigente”, disse.

O PT recorreu ao STF para questionar as ações do governo em relação ao Covid-19 sob a alegação de que faltam informações sobre iniciativas tomadas, como o número de testes realizados.

O partido também citou o fato de Bolsonaro estar ignorando recomendações de autoridades de saúde de manter distanciamento social.

Agência Reuters