O parecer favorável foi da relatora, deputada federal Dilvanda Faro
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), deu parecer favorável ao projeto de lei número 2602/24, de autoria do deputado federal Henderson Pinto que prevê acesso facilitado e mais rápido, a exames mamográficos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres ribeirinhas e de áreas rurais. O projeto contempla acesso integral e tempestivo aos exames específicos, segundo a periodicidade e as recomendações regulamentares, mediante a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres.
O parecer favorável foi da relatora, deputada federal Dilvanda Faro. Henderson Pinto comemorou a provação e enfatizou os benefícios do projeto para as mulheres, principalmente as que moram na região amazônica.
“Mais um passo foi dado, para defender as mulheres de todo o Brasil. Com a proposta, vamos garantir um atendimento digno à todas as pacientes, com o perfil indicado, certificando que todas as mulheres sem exceção possam ser atendidas e cuidadas, com atendimento humanizado, ágil e de mãos qualidade, com foco nas mulheres que moram em áreas remotas, como a Amazônia”, comentou o deputado.
De acordo com o projeto, a Lei n 11.664, de 2008, estabelece medidas abrangentes para a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal em todo o território nacional. No entanto, algumas mulheres, como aquelas que vivem em regiões ribeirinhas ou em áreas rurais, têm dificuldade para acessar os serviços de saúde, devido à falta de infraestrutura e recursos em regiões distantes e de difícil acesso.
O parlamentar justifica que o acesso das mulheres ribeirinhas e das áreas rurais a exames mamográficos continua extremamente prejudicado, principalmente na região amazônica. De acordo com informações constantes do portal das Nações Unidas, as moradoras de Tabatinga, município do Amazonas que fica perto da fronteira com Peru e Colômbia, precisam viajar por 1,6 mil km durante sete dias para poderem realizar exames de prevenção do câncer em Manaus, na capital do Estado.
“A nossa proposta permite que essas mulheres sejam atendidas em suas próprias comunidades, sem a necessidade de deslocamento para centros urbanos distantes. Além disso, o treinamento de profissionais de saúde para operar esses equipamentos é fundamental para garantir a qualidade e a eficácia dos exames realizados”.
Por fim, o parlamentar diz que a medida busca reduzir as desigualdades no acesso à saúde e promover a equidade, garantindo que todas as mulheres, independentemente de sua localização geográfica, tenham acesso aos cuidados de saúde necessários para prevenir e detectar precocemente o câncer de mama.
Ascom deputado federal Henderson Pinto