Com atuação firme dos advogados Wemerson Diniz Almeida e Dr. Bruno Almeida, decisão reafirma a liberdade de imprensa e a responsabilidade na divulgação de informações de interesse público
O Portal do Carpe, conhecido por sua cobertura crítica e independente dos acontecimentos locais, foi alvo de uma ação judicial no valor de R$ 50 mil movida por uma mulher que foi destacada em uma matéria por ter dado à luz no chão do Hospital Municipal de Santarém em 2024.
A autora alegava ter sofrido danos morais em decorrência de uma reportagem publicada no site. A ação, no entanto, foi considerada totalmente improcedente pela Justiça, e o caso foi arquivado sem qualquer condenação.
A audiência de instrução ocorreu na última quarta-feira (7), na Vara do Juizado Especial Cível de Santarém-PA, sob a condução do juiz Gérson Marra Gomes. Foram ouvidas testemunhas e partes, sem que houvesse produção de provas que sustentassem a versão da autora.
A sentença, proferida oralmente em audiência, determinou o encerramento do processo sem resolução de mérito, e sem imposição de custas ou honorários para qualquer das partes.
O advogado Dr. Wemerson Diniz Almeida e o Dr. Bruno Almeida, do escritório ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, que atuaram na defesa do Blogueiro Carpegiane da Aguiar, destacaram o valor da decisão. “Foi uma vitória da liberdade de imprensa. O conteúdo publicado tinha interesse público, estava amparado na realidade dos fatos e no dever de informar. A Justiça reconheceu isso”, disseram.
Em entrevista, o editor do Portal, Carpegiane Aguiar, comemorou a decisão. “A nossa missão sempre foi e continuará sendo informar a população com responsabilidade e ética. A Justiça entendeu que a matéria estava dentro dos limites da liberdade de expressão e da busca pela verdade. Seguiremos firmes na nossa missão de continuar dando voz àqueles que, muitas vezes, são ignorados pelas autoridades”, afirmou.
Veja os documentos:
DECISÃO
Com informações do Portal do Carpê