A carteira poderá ser emitida por meio de sistema online, e terá validade por tempo indeterminado.
Emitir a carteira municipal de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora ficou mais fácil com a instalação de um novo sistema pela Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, que garante mais autonomia às famílias dos autistas. O novo sistema será lançado oficialmente nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, no auditório do CAS-Caec, às 14h30.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Direitos da Pessoa com Deficiência (NDPD), Marcicley Caldas, com o novo sistema, que passou por aperfeiçoamento digital, o responsável pela pessoa com autismo pode entrar no site da Prefeitura, preencher o formulário para emissão da Carteira de Identificação do Autista e inserir a documentação necessária.
Feita a emissão do documento de forma digital, só será necessário ir até à sede do Centro de Atendimento Social e Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (CAS-Caec) para receber o a carteira de identificação na data marcada.
Marcicley Caldas também destacou que a validade da carteira que antes era limitada a 5 anos também mudou. As novas carteiras emitidas pelo município serão válidas por tempo indeterminado, considerando que o autismo não é um transtorno transitório.
Em Santarém, a emissão da carteira municipal para a pessoa com TEA é determinada pela Lei nº 20.611, de 20 de setembro de 2019, de autoria do vereador Ronan Liberal Jr.
Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e instituído no Brasil pela Lei 13.652/2018, o Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 2 de abril. O objetivo da data é promover conhecimento sobre o espectro autista, assim como sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas.
O TEA é um transtorno que se caracteriza, entre outras manifestações, por dificuldade de interação social e presença de comportamentos repetitivos. Apresenta diferentes graus, classificados de leve à grave.
Entender melhor esse transtorno é chave para o fim do preconceito e da discriminação que cercam as pessoas com TEA, as quais apresentam apenas uma forma diferente de agir e encarar o mundo.
De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, uma em cada 160 crianças possui TEA. Ainda de acordo com a Organização, tem-se observado um aumento de casos no mundo, o que pode ser explicado pelo aumento da conscientização sobre o tema e uma maior busca pelo diagnóstico.
Fonte: g1 Santarém