São considerados os dias já sinalizados em Portaria da União e Decreto do Governo do Estado.
O prefeito Nélio Aguiar assinou Decretoonde são definidos os feriados e pontos facultativos, considerando a Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Decreto nº 3.640, de 10 de janeiro de 2024, do Governo do Estado do Pará.
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Os feriados nacionais, estadual e municipais e os dias de pontos facultativos para o ano de 2024, a serem cumpridos pelos órgãos da administração municipal direta e indireta, sem prejuízo das atividades consideradas essenciais, são os seguintes:
01/01 – Confraternização Universal (feriado nacional);
12 e 13/02 – Carnaval (ponto facultativo), 14/02 – Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 12h);
28/03 (Quinta-feira Santa – ponto facultativo), 29/03 – Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
21/04 – Tiradentes (feriado nacional);
01/05- Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30/05 – Corpus Christi (ponto facultativo);
22/06 – Aniversário de Santarém (feriado municipal – Lei nº 9.270 de 02/07/1981);
15/08 – Adesão do Pará à Independência do Brasil (feriado estadual);
07/09 – Independência do Brasil (feriado nacional);
12/10 – Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28/10 – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
02/11 – Finados (feriado nacional);
15/11 – Proclamação da República (feriado nacional);
20/11 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
08/12 – Dia da Padroeira de Santarém Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);
24/12 – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h);
25/12 – Natal (feriado nacional);
31/12 – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Ascom PMS