No Pará, governo divulga lista oficial de feriados e pontos facultativos em 2024; confira

Servidores estaduais: decreto também prevê algumas regras para funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados
Alter do Chão, o caribe da Amazônia – Foto: Reprodução

Em 2024, a administração pública do estado do Pará terá 22 feriados ou pontos facultativos. A relação foi divulgada nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, que traz o decreto assinado pelo governador Helder Barbalho. No documento, são estabelecidas as regras para funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados nacionais, estaduais e dos dias de ponto facultativo no ano 2024, e afetam os servidores estaduais.

Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Leia também:

O decreto prevê, por exemplo, que os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. Conforme o mesmo documento, o expediente do dia 14 de fevereiro será estendido até às 18h.

Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, nesse limite incluída a Sexta-Feira da Paixão, na forma do art. 2º da Lei Federal n 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XIX do art. 2º do decreto, serão observados pelos órgãos e entidades da administração estadual nos municípios correlatos.

Veja a lista de feriados e pontos facultativos que serão considerados no Pará

Janeiro

1º de janeiro – Confraternização Universal, feriado nacional

Fevereiro

12 de fevereiro – Ponto facultativo

13 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo

14 de fevereiro – Quarta Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h

 Março

29 de março – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo

Abril

21 de abril – Tiradentes, feriado nacional

Maio

1 de maio – Dia do Trabalho, feriado nacional

30 de maio – Corpus Christi, ponto facultativo

31 de maio – Ponto facultativo 

Agosto

15 de agosto – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado estadual

16 de agosto – Ponto facultativo

Setembro

07 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional

Outubro

12 de outubro – Nossa Sra. de Aparecida, feriado nacional

14 de outubro – Ponto facultativo, pós círio

28 de outubro – Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo

Novembro

02 de novembro – Finados, feriado nacional

15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional

Dezembro

08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo

24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo

25 de dezembro – Natal, feriado nacional

31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo

Matéria atualizada às 11h15 para novas informações.

Fonte: Agência Pará