STJ volta negar pedido de habeas corpus em favor de Dionar Nunes

Dionar Nunes é acusado de ser o mandante da morte do casal Francisco Iran Parente da Silva e da esposa dele, Josielen Maciel
Reprodução/arquivo

Em decisão proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior na última quarta-feira (8) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou a negar pedido de habeas corpus de Dionar Nunes Cunha Junior, acusado de ser o mandante da morte do casal Francisco Iran Parente da Silva e da esposa dele, Josielen Maciel Prezza. O crime ocorreu em fevereiro de 2020, em Santarém, oeste do Pará.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) votaram com o Sr. Ministro

Relator.

Brasília, 07 de novembro de 2023.

Ministro Sebastião Reis Júnior – Relator

“Conclui-se, então, que os aclaratórios não lograram êxito em demonstrar contradição, omissão e obscuridade na decisão hostilizada, constituindo os embargos em uma nítida tentativa de rediscussão da matéria enfrentada e rechaçada no decisum ora oposto.

Em razão disso, rejeito os embargos de declaração”.

O Portal RDN teve acesso à íntegra de decisão do STJ; confira:

Dionar Cunha está preso no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, desde o dia 16 de março deste ano, por descumprimento de medidas cautelares. Em mais uma tentativa da defesa de livra-lo da cadeia, os advogados de Dionar impetraram liminar junto ao TJPA, porém, o pedido, mais uma vez, foi negado