Ao Pará serão destinados mais de R$ 1,6 bilhão. O Plano avança com a inclusão de indígenas e quilombolas na linha de crédito Pronaf A.
O governo federal lançou neste sábado (5) o Plano Safra da Agricultura Familiar na Amazônia. As medidas previstas foram apresentadas em cerimônia em Belém, durante os Diálogos Amazônicos. O lançamento foi transmitido online pelo Canal Gov.
O Plano Safra foi desenvolvido sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ouvindo as comunidades locais e buscando atender demandas específicas da região. Ele engloba ações de investimentos e financiamento com juros mais baixos para a produção familiar.
O governador Helder Barbalho, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Cássio Pereira, e outras autoridades participaram da cerimônia, ao lado do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
“A oportunidade de crédito fortalece a agricultura familiar, estimulando produções sustentáveis. E aqui, o desafio é, além da oferta de crédito, desburocratizar para que o produtor rural possa efetivamente garantir que esses recursos sejam revestidos em produção. Com oferta de produção, reduz o preço na mesa do consumidor e todos saem ganhando”, enfatizou Helder Barbalho.
As medidas foram bem recebidas pelo movimento social. Lideranças que se manifestaram durante a cerimônia classificaram o Plano Safra como uma conquista. “Esperamos que sua implementação seja de fato uma prioridade e que as ações cheguem a todas as populações do campo”, disse Cleidiane Vieira, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
São previstas medidas específicas para o Norte e o Nordeste. No mês passado, foi lançado em Fortaleza o Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu a aposta nas vocações regionais.
“Além de apoiar as cooperativas, queremos financiar a agroindústria para o açaí, o café, o maracujá, a laranja para agregar valor à produção familiar. E fazer uma luta para que tenha água, energia solar e cobertura de internet”, disse.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo irá garantir o maior volume de crédito rural da história. Serão R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 34% superior ao anunciado na safra passada.
Para crédito rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá R$ 71,6 bilhões, um aumento de 34% em relação à última safra. Desse total, o Ministério prevê que R$ 5,5 bilhões sejam contratados por agricultores da região Norte. O Pará deve receber R$ 1.631.443.450,53 em investimentos.
A taxa de juros foi reduzida de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão outros incentivos. Os juros serão de 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.
“É um grande esforço do governo federal enquanto a nossa Selic está em 13%”, disse Fernanda Machiaveli, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que apresentou as principais diretrizes do Plano Safra. Definido pelo Banco Central, o patamar da Selic, considerada a taxa de juros básica, tem sido criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por outros representantes do governo. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano.
O Plano Safra também estabeleceu mudanças no microcrédito produtivo. A renda familiar máxima para classificação do agricultor de baixa renda foi ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
Assistência – Visando contribuir para desburocratizar o acesso à assistência técnica, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará, e às linhas de crédito, o governador Helder Barbalho ofereceu as 139 agências físicas do Banco do Estado do Pará (Banpará) para agilizar a operação do Pronaf.
“Para que tenha capilaridade nos 144 municípios. para que o produtor não precise se deslocar por horas atrás de uma agência, seja do Banco do Brasil, seja da Caixa Econômica, para ter acesso ao Pronaf. E até o final deste ano nós vamos ter agência do Banpará nos 144 municípios do Estado, pra receber, intermediar e facilitar o crédito”, garantiu o governador.
Novas iniciativas – Entre as novidades do Plano Safra está a inclusão de quilombolas e indígenas como beneficiários do Pronaf A.
Outra medida inclui as taxas de juros para quem produz alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, que caíram de 5% para 4% ao ano. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar da população, ao estimular a produção de alimentos essenciais. Além disso, as alíquotas do Proagro Mais (seguro agrícola) caíram 50% para a produção de alimentos.
As medidas envolvem ainda estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste e mais crédito para as mulheres do campo.
Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis pela produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.
Com informações da Agência Brasil e Agência Pará