Helder propõe congelar arrecadação de ICMS sobre combustível

“Nenhum estado do Brasil aumentou imposto sobre combustível. Em nenhuma das 27 unidades da federação. E o que se vê, semanalmente, é o combustível aumentando seu valor”, disse o governador paraense durante o programa Canal Livre
Reprodução – TV Band News

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi o convidado do programa Canal Livre deste domingo (24). Durante a entrevista para os jornalistas da BandNews TV, Helder isentou os governadores de responsabilidade nos sucessivos aumentos de preços nos combustíveis. O litro da gasolina já chega a R$ 7 para os consumidores em várias cidades.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou na quinta-feira (21) que pretende fazer novas reuniões com os governadores ao longo da próxima semana para debater o PLP 11/2020, projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Pacheco também disse que vai avaliar a participação de representantes da Petrobras na discussão da matéria. O O PLP 11/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 13, na forma de um substitutivo, e aguarda votação no Senado.

No programa Canal Livre, Helder Barbalho apontou o encontro com o presidente do Senado como um sinal da “boa vontade dos governadores” a respeito do tema.

“Nenhum estado do Brasil aumentou imposto sobre combustível. Em nenhuma das 27 unidades da federação. E o que se vê, semanalmente, é o combustível aumentando seu valor”, disse o governador paraense, que entende que a vinculação do preço dos combustíveis ao dólar como um dos principais motivos para as altas.

“Nós estamos propondo, juntos ao presidente do Congresso, que, nos próximos 90 dias, haja um congelamento do valor absoluto, do valor real, do que é arrecadado de ICMS em todo os estados, independente da variação do preço do combustível – para que, a partir daí, possa se experimentar esse modelo e debater uma solução que possa dar a cota de contribuição que todos devem ceder, para diminuir o preço do combustível no nosso país”, explicou Barbalho.

“Acho muito importante chamar a Petrobras para um debate transparente a respeito da formulação dos preços para que a sociedade possa saber”, acrescentou.

Amazônia

Helder Barbalho ainda abordou os desafios do executivo paraense, em especial no que diz respeito à Amazônia Legal. Ao longo da entrevista, o governador destacou os planos para a região e os investimentos em bioeconomia.

Barbalho destacou a importância da mineração para a região, mas lembrou que a atividade precisa ocorrer dentro da legalidade para não provocar danos ao meio ambiente e a populações nativas.

“O modelo de mineração do estado do Pará é um modelo, hoje, predatório. É um modelo que extrai e não verticaliza”, avaliou.

“O que nós estamos cobrando das mineradoras é que elas possam compreender que não é mais possível continuar apenas com o raciocínio de extrair o minério, colocar em cima do vagão e mandar para exportação. Isso é extremamente ruim para o nosso estado. E o que nós estamos debatendo é exatamente essa verticalização para que a cadeia da mineração possa impulsionar ainda mais o seu protagonismo nos números do estado”, pontuou o governador.

Barbalho ainda adotou um tom de conciliação entre diferentes setores da economia e populações indígenas e quilombolas. “Acho que se deve buscar conciliar. Conciliar os povos tradicionais, conciliar os direitos dos indígenas, dos quilombolas, das comunidades tradicionais, e não estimular que o agro é conflituoso ao índio, que o minerador é conflituoso ao quilombola. Temos que buscar pacificar este ambiente”, disse.

Eleições 2022

Barbalho ainda elogiou a possibilidade de uma candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República em 2022. O governador paraense classificou Tebet como um “excelente quadro” do MDB, e viu nela uma possível alternativa às possíveis candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido) na próxima eleição.

“Acho um excelente nome, um excelente quadro. Uma mulher de destaque, valorosa, com um currículo que sustenta condições de apresentar e liderar o nosso partido”, disse Barbalho. “Agora, claro que há de se discutir e debater com os demais partidos que estão com esta visão, de apresentar uma alternativa ao centro”, acrescentou.

O Canal Livre deste domingo terá a apresentação de Rodolfo Schneider, e conta também com os jornalistas Fernando Mitre e Marco Antonio Sabino como entrevistadores. O programa já foi ao ar, às 20h, na BandNews TV, e será exibido por volta da meia-noite na Band (RBA TV, canal 13) após a transmissão da partida entre Grizzlies x Lakers, pela NBA.

(DOL), com informações da BandNews TV e Agência Senado