Trabalhos foram realizados nos últimos dias 7 e 8
O Ministério Público Federal (MPF) atuou, nos últimos dias 7 e 8, em uma série de atividades em Itaituba, no sudoeste do Pará, voltadas à saúde de povos indígenas da região. Além da coleta de informações úteis para procedimentos em tramitação na instituição também foi feito o compartilhamento de dados de interesse das famílias indígenas.
No dia 7 o procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira participou de capacitação promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reafirmando e reforçando a cooperação entre as instituições.
Realizada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ambas ligadas à Fiocruz –, a capacitação foi em vigilância e monitoramento de populações expostas ao mercúrio no Brasil.
Essa edição do curso foi ofertada a uma turma composta por profissionais de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Rio Tapajós, para contribuir com a reorganização do processo de trabalho das equipes de saúde que atuam em territórios impactados pela atividade garimpeira, onde vivem populações potencialmente expostas ao mercúrio.
Um Dsei é uma unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O Dsei Rio Tapajós atende uma população de 13,4 mil indígenas distribuídos em 158 aldeias. São quatro Casas de Saúde Indígena (Casais), onze polos bases e 25 unidades básicas de saúde indígena financiados com recursos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
Vistoria e apresentação de estudos – No dia 8, a equipe do MPF fez vistoria no Dsei e visitou a Reserva Indígena Praia do Índio para compartilhar informações sobre o curso realizado pela Fiocruz no dia anterior e para apresentar estudos da Fiocruz e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Sesai sobre a contaminação por mercúrio.
Realizada a partir de dados coletados no final de 2019, a pesquisa indicou exposição crônica de indígenas Munduruku ao mercúrio na região da bacia do Tapajós. Cerca de 200 pessoas participaram da pesquisa, que incluiu visitas domiciliares e entrevistas, avaliação clínico-laboratorial, coleta de amostras de cabelo (usado como biomarcador de exposição ao mercúrio), de células epiteliais da mucosa oral e coleta de amostras de peixes.
Os resultados apontam que foram detectados níveis de mercúrio nas amostras de cabelo de todos os participantes, incluindo crianças, adultos, idosos, homens e mulheres – sem exceções. Aproximadamente seis em cada dez (57,9%) participantes apresentaram níveis de mercúrio acima de 6μg.g-1, limite considerado seguro pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os índices mais elevados foram observados na aldeia Sawré Aboy, seguida da aldeia Poxo Muybu e Sawré Muybu.
Das 57 crianças que participaram do estudo, nove (15,8%) apresentaram problemas nos testes de neurodesenvolvimento.
Fiscalização na sede do Dsei Rio Tapajós
Da esquerda para a direita, a professora dra. Ana Cláudia Santiago de Vasconcellos (EPSJV/Fiocruz), o pesquisador dr. Paulo Cesar Basta (ENSP/Fiocruz), a coordenadora do Dsei Tapajós, Cleidiane Carvalho Ribeiro dos Santos e o procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira
Procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira na reunião realizada na Reserva Indígena Praia do Índio
(Com informações da Ufopa)
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação