A Câmara Municipal de Santarém votou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) Nº 1820/2021, de autoria da vereadora Enfa. Alba Leal (MDB), que trata sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal para a Associação dos Renais e Transplantados do Oeste do Pará (ARCTOP). A matéria foi aprovada por unanimidade.
A entidade, legalmente instituída, já atua no município de Santarém desde o ano de 2008 com prestação de serviços sociais aos portadores de nefropatia grave, pacientes em hemodiálise e transplantes renais.
De acordo com a autora da matéria, o reconhecimento do Título de Utilidade Pública no âmbito municipal trará muitos benefícios aos associados da entidade.
“É um Projeto de Lei muito importante, principalmente para os 478 associados que fazem parte da entidade. A ARCTOP é uma instituição sem fins lucrativos e que presta relevantes serviços aos pacientes renais e transplantados. A declaração de Utilidade Pública Municipal dará uma assistência maior a entidade como benefícios de ordem tributária, captação de recursos diante de órgãos públicos e privados, além de fortalecimento institucional”, explicou Alba.
O PL segue para sanção do prefeito Nélio Aguiar.
Nefrologia– Durante a sessão desta quarta-feira também foi aprovada Indicação proposta por Alba Leal que solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a ampliação do Serviço de Nefrologia do Oeste do Pará, incluindo a estrutura predial e aquisição de 20 poltronas e máquinas para Hemodiálise.
Por Gleicy Lira – Assessora de Imprensa da Vereadora Alba Leal