Governo decide reabrir parcialmente fronteiras aéreas do País

No início do mês, Brasil havia prorrogado até o fim de julho restrição para a entrada de estrangeiros
AEROPORTO DE GUARULHOS/ CUMBICA – FOTO TABA BENEDICTO / ESTADAO

O governo Jair Bolsonaro decidiu reabrir parcialmente as fronteiras aéreas para estrangeiros. O novo decreto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta quarta-feira.

No início do mês, o governo havia prorrogado até o fim de julho restrição para a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, no País. A medida atendia recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e inclui as fronteiras terrestres e aquaviárias, que devem permanecer fechadas.

O impedimento não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro, ou imigrante com residência definitiva no Brasil. A decisão do governo de flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros ao País ocorre no momento em que o Brasil registra quase 90 mil mortes decorrentes do novo coronavírus e cerca de 2,5 milhões de infectados pela doença.

Aeroporto de Guarulhos
Aeroporto internacional de Guarulhos, que teve forte queda no movimento por causa da pandemia. Foto: Taba Benedicto/Estadão – 1/5/2020

Questionada nesta quarta-feira se foi consultada sobre a reabertura, a Anvisa não se manifestou.

Em março, no início da pandemia do novo coronavírus, o governo brasileiro primeiro determinou o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. A medida impediu na época a entrada de aproximadamente 10 mil migrantes por dia em território nacional.

Esse foi o número médio de estrangeiros que, em janeiro e fevereiro deste ano, declararam entrada por dia nos postos da Polícia Federal espalhados nas regiões de fronteira do Brasil que foram fechadas. Depois, o Brasil fechou as fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades.

Fonte: Estadão