Um indígena da etnia já morreu com suspeita da doença, e vários outros
apresentam sintomas
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de
Santarém (PA) nesta quarta-feira (20) para a adoção de providências
urgentes que evitem a propagação do novo coronavírus entre os indígenas
venezuelanos da etnia Warao que migraram para o município.
Em Santarém, onde o lockdown (bloqueio total) começou nesta terça-feira
(19) como medida radical para frear a escalada da pandemia, um Warao já
morreu suspeita da doença, e vários outros apresentam sintomas gripais.
Cerca de 150 indígenas Warao vivem em abrigo no município.
O MPF alerta para a necessidade de que seja providenciado o isolamento
urgente dos indígenas com casos suspeitos ou confirmados de covid-19,
seja no próprio abrigo ou em outro espaço. Devem ser obedecidas as
normas sanitárias e as secretarias municipais de Saúde e Assistência
Social devem acompanhar os indígenas durante a quarentena.
Protocolos e equipamentos – Também é preciso que o município implemente
os protocolos de saúde para o monitoramento e tratamento dos casos
suspeitos ou confirmados, e tome todas as medidas necessárias para
evitar a propagação do vírus entre os Warao, tendo em vista que eles são
do grupo de risco por terem condições imunológicas específicas.
A Prefeitura de Santarém deverá, ainda, fornecer os equipamentos de
proteção para os servidores públicos responsáveis pelo atendimento,
indica a recomendação do MPF.
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para
alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para
resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma
irregularidade.
Assim que receber o documento o município terá 48 horas para apresentar
resposta. Se a resposta não for enviada ou for considerada
insatisfatória, o MPF pode adotar providências que considerar
cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação.
Íntegra da recomendação: https://bit.ly/2WRYXGZ
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação