Obras vêm induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia,
acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura e à
Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Santarém (PA) a suspensão
imediata das obras de reforma em uma escola indígena enquanto perdurar a necessidade de isolamento social para enfrentamento da disseminação da
covid-19.
Apesar da série de leis, decretos, portarias e demais atos normativos
federais e estaduais publicados nas últimas semanas sobre a necessidade
urgente do isolamento social como forma de redução do contágio pela
pandemia de covid-19, incluindo normas da Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e da Fundação Nacional do
Índio (Funai), além de instruções exaustivamente repetidas por
autoridades sanitárias nacionais e internacionais, o MPF recebeu
denúncia sobre a realização de obras de reforma na escola indígena da
aldeia Ipaupixuna, território Munduruku do planalto santareno.
Segundo a denúncia, a reforma vem induzindo fluxo de trabalhadores entre
a cidade e a aldeia, acentuando os riscos de contaminação dos indígenas
pela covid-19. Na recomendação, o procurador da República Gustavo Kenner
Alcântara registra que a Secretaria Municipal de Educação e Desporto já
foi questionada pelo MPF sobre a reforma, e não apresentou resposta até
o momento.
Segunda recomendação – O MPF também registrou no documento que no início
da pandemia já havia encaminhado recomendação ao município de Santarém e
a diversos outros entes e a órgãos públicos para que fossem adotadas
medidas urgentes, de forma complementar, coordenada e integrada para
prevenir a disseminação do novo coronavírus e tratar adequadamente os
casos suspeitos ou confirmados.
Na nova recomendação, o membro do MPF signatário do documento também
cita trecho do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo
Novo Coronavírus (covid-19) em Povos Indígenas, elaborado pela Sesai.
“Historicamente, observou-se maior vulnerabilidade biológica dos
povos indígenas a viroses, em especial às infecções respiratórias. As
epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças
transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do
número de indígenas que vivem no território brasileiro. As doenças do
aparelho respiratório ainda continuam sendo a principal causa de
mortalidade infantil na população indígena”, alerta a Sesai.
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para
alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para
resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma
irregularidade. Se não for apresentada resposta, ou se a resposta for
considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que
considerar cabíveis.
Íntegra da recomendação:
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2020/PRMSTMPA000043682020.pdf
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação