No próximo domingo, 7/2, é comemorado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas A pandemia da Covid-19 tem afetado todas as regiões do país, incluindo os povos indígenas que fazem parte da primeira fase…
Ver mais O direito à saúde dos povos indígenas e o trabalho desenvolvido por Érik Jennings, especialista do HRBA
A modalidade permitiu o amplo funcionamento da máquina pública apesar da pandemia de Covid-19 O Governo do Pará publicou nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), edição nº 34.395, alterações no Decreto nº…
Ver mais Decreto normatiza trabalho remoto de servidores públicos estaduais no Pará
As alterações no contrato de trabalho estão em vigor por meio da Lei 14.020/2020, criada para mitigar os efeitos da pandemia. Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar…
Ver mais Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano
O grupo de trabalho retoma as discussões após análise da consultoria feita sobre a realidade do Estado. O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, composto por representantes de órgãos do…
Ver mais Comitê retoma trabalho para o enfrentamento à violência sexual no Pará
Número de pessoas alcançadas ainda será divulgado ao longo da semana Nesta segunda-feira (10), os servidores públicos estaduais que ainda estavam afastados do trabalho presencial em função da pandemia do novo coronavírus passaram a voltar…
Ver mais Servidores estaduais voltam ao trabalho, mas com adoção de precauções
Em 1º de julho, a administração do TJPA convocou para retorno às atividades presenciais os servidores da comarca de Belém e outras 13 comarcas do estado O Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do…
Ver mais Servidores do TJPA iniciaram greve sanitária na segunda-feira, 13, alegando falta de EPI’s no ambiente de trabalho
Prática é ilegal e envolve 2,4 milhões de jovens no país Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme…
Ver mais Fórum teme que covid-19 provoque aumento de trabalho infantil
Interessados devem cadastrar o currículo no site da Pró Saúde. Veja o link! Hospitais do Pará estão selecionando profissionais de diversas áreas. Os interessados devem cadastrar o currículo no site da Pró-Saúde, que administra as unidades. As…
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O atendimento ao público só deve ser normalizado a partir do dia 8 de junho. Veja, no link anexo, as regras gerais e os horários para o retorno! Um cronograma de retorno às atividades em…
Ver mais Pará define retorno de servidores ao trabalho a partir do dia 25
Horas-extras, adicionais e auxílio-transporte deixarão de ser pagos Os servidores públicos federais em trabalho remoto por causa da pandemia de coronavírus deixarão de receber uma série de adicionais, auxílios e gratificações durante o período. A…
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