Prazo varia de 45 a 90 dias, a depender do município de residência Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o…
Ver mais BPC: mais de 300 mil beneficiários precisam regularizar Cadastro Único
Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios…
Ver mais Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
Data vale também para transferências de domicílio eleitoral Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo…
Ver mais Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina quarta, dia 8
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro desse ano. Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até…
Ver mais Biometria: prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda, 8
Serviços eleitorais estão disponíveis on-line; para tirar o título eleitoral é necessário agendar atendimento presencial para coleta biométrica Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio, menos de quatro meses, para tirar a primeira via…
Ver mais Eleições 2024: prazo para tirar ou regularizar título termina em 8 maio
Prazo vai até 30 de setembro Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as…
Ver mais Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas
Quem perder o prazo será incluído na Dívida Ativa da União Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira…
Ver mais MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31
No Pará, mais de 175 mil MEIS estão inadimplentes com os tributos Microempreendedores Individuais (MEIS) com impostos atrasados têm até 31 de agosto para regularizarem a situação e não entrarem para o cadastro de dívida…
Ver mais MEI tem até 31 de agosto para regularizar pendências
A etapa não é necessária para os beneficiários do Bolsa Família. Entre as regras para receber o novo Auxílio Emergencial está a obrigatoriedade de que o trabalhador esteja inscrito e regular no Cadastro de Pessoas…
Ver mais Auxílio Emergencial: saiba como consultar e regularizar seu CPF para receber o benefício
Anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho em live presidencial O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro…
Ver mais Governo vai lançar programa para regularizar escritura de moradias