Justiça dá prazo de 10 dias para que governo comece a entregar cestas básicas a indígenas no Pará

Decisão liminar atende pedido do MPF e determina que a Funai deve fazer a entrega mensal de 8.258 cestas e kits de higiene para indígenas no nordeste, sul e sudeste do estado A Justiça Federal…

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Em Santarém, prazo da liminar em favor do MP concedida pelo juiz Claytoney Passos encerra neste domingo

A Decisão em caráter de urgência atendeu pedido feito pela Promotoria de Justiça de Santarém na última segunda-feira (25). A liminar concedida pelo juiz Claytoney Passos Ferreira em favor da Promotoria de justiça de Santarém…

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Prazo para justificar ausência e solicitar isenção da taxa para o Enem 2020 encerra nesta sexta feira, 17

A inscrição para o Enem 2020 deve ocorrer entre os dias 11 e 22 de maio, na Página do Participante. Veja os links para acesso O prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa…

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Em Santarém, prefeitura prorroga prazo de renovação do Alvará de funcionamento por 90 dias

O prazo inicial encerraria no próximo dia 31 de março A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), prorrogou por 90 dias o prazo para renovação do Alvará de…

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