Modalidade de ensino prevê jornada igual ou superior a 7 horas diárias A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral,…
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Vitória para os trabalhadores; a nova lei aprovada atinge em cheio hospitais do Brasil Já está em vigor desde o dia 21 de junho a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e…
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Motoristas devem ficar atentos, uma vez que eles podem ser parados por uma blitz de trânsito Os motoristas devem ficar atentos com as mudanças da lei do Insulfilm. A Resolução 989/2022 do Conselho Nacional de…
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Nova lei está relacionada à adulteração da placa veicular e também de itens como número de chassi; entenda as novidades Em vigor desde a quinta-feira passada (27), a Lei 14.562/23, que traz novidades relacionadas à…
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O caso denunciado foi a abordagem a um um jovem que estava sentado em frente à residência do tio dele, em Belém. Após mais de um ano da aprovação da Lei 13.869/2019 , a nova…
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Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS e outros usos de dados pessoais sem autorização do usuário. Tribunal recebeu dezenas de denúncias contra…
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Dezenas de categorias são consideradas essenciais pela lei, entre elas, médicos, policiais, assistentes sociais, cuidadores de pessoas com deficiência, dentistas, aeronautas e veterinários; veja a lista completa! Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro,…
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