Os governos têm um prazo de cinco dias úteis para informar sobre o acatamento ou não da recomendação conjunta. Na última quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa dos…
Ver mais Defensorias Públicas do Pará e da União recomendam ao Estado e municípios medidas de proteção à população em situação de rua