No Pará, Decreto libera atividades turísticas em municípios de menor risco para Covid-19

Procurador-geral do Estado ressalva, porém, que municípios têm autonomia para decidir sobre a retomada desses setores, conforme a realidade local Espaços de visitação pública, entre os quais museus e pontos turísticos, e outras atividades ligadas…

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Publicada MP que extingue o Fundo PIS-Pasep e libera saque de R$ 1.045 do FGTS

A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus Edição extra do Diário Oficial da União da última terça-feira (7) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020,…

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