O juiz Gabriel Veloso pretende retornar à rotina normal de júris Com a mudança do bandeiramento de vermelho para laranja da pandemia da Covid-19 na região Oeste do Pará, a 3a. Vara Criminal de Santarém,…
Ver mais Vara do Júri de Santarém deve retomar julgamentos em maioTag: julgamentos
TSE debate tese para nortear julgamentos sobre abuso de poder religioso a partir das Eleições 2020
MP Eleitoral requer de forma reiterada à Justiça Eleitoral punição de candidatos, quando constatado esse tipo de abuso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (25), a debate para definir tese jurídica que…
Ver mais TSE debate tese para nortear julgamentos sobre abuso de poder religioso a partir das Eleições 2020