Edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da União O governo federal publicou nesta sexta-feira (18) um edital que oficializa a convocação dos peritos médicos federais e supervisores médico-periciais para retorno ao atendimento presencial…
Ver mais Governo convoca médicos peritos para atendimento no INSS
O pagamento será efetivado nos dias 6 e 7 de outubro para 100 mil servidores no Pará. Pelo segundo ano consecutivo, o governo do Pará vai adiantar o pagamento da metade do 13º salário dos…
Ver mais Governo pagará metade do 13º salário dos servidores estaduais em outubro
Para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas por parlamentares, a JEO já avisou os ministérios do corte bilionário de despesas; ministros tentam reverter a determinação O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende…
Ver mais Governo quer tirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura para fazer obras
Decreto estadual orienta sobre retomada de atividades, mas cabe às prefeituras determinarem medidas no âmbito de seus territórios Ao todo, 32 municípios paraenses, que integram as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do…
Ver mais Governo autoriza bandeira verde para 32 municípios paraenses
Lei Estadual 8.878/2019 trata sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais do Estado Representantes de entidades da sociedade civil paraense e do Ministério Público Federal (MPF) participaram, na manhã de terça-feira (8), de…
Ver mais Governo e sociedade civil discutem decreto que vai regulamentar a lei de terras no Pará
Ideia é estender ações de Garantia da Lei e da Ordem, realizadas em 2019 e 2020. Estratégia está em documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal, enviado no fim de agosto ao Ministério da Economia,…
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As medidas entram em vigor com força de lei no momento de sua publicação, mas precisarão ser validadas pelo Congresso. Veja as MPs na íntegra. Em Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
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Mais 418 viaturas foram entregues para a Região Metropolitana, dentro da iniciativa inédita que colocará nas ruas 1.154 caminhonetes Hilux e Duster Pela primeira vez em sua história centenária, a Polícia Militar do Pará terá…
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Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
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Infovia de Santarém (PA) a Macapá (AP) deve atender 1 mi de pessoas O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, um decreto que cria o programa Norte Conectado, iniciativa que…
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