Durante o evento, Bolsonaro disse que decreto tem como base artigo 5º da constituição federal O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (7) que tem “pronto” um decreto que impediria governadores e prefeitos de adotarem…
Ver mais Bolsonaro diz que ‘só falta assinar’ decreto contra medidas restritivas
A norma foi sancionada pelo governador Helder Barbalho na segunda-feira (12) O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial (DOE), o Decreto 1.464/2021, que proíbe o corte de energia elétrica, fornecimento de…
Ver mais Estado publica decreto proibindo corte de serviços essenciais em bandeira vermelha e preta
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (22) o decreto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Durante a cerimônia, Bolsonaro disse que sua gestão está redirecionando o Brasil e fez…
Ver mais Com críticas a Paulo Freire, Bolsonaro assina decreto que regulamenta o novo Fundeb
As novas medidas restritivas foram anunciadas na noite desta terça-feira (9) durante coletiva transmitida ao vivo pela internet. O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou no início da noite desta terça-feira (9) as novas medidas…
Ver mais Toque de recolher a partir das 21h, shoppings em novo horário, academias fechadas. Veja o que diz o novo decreto no Pará
Além de planejar as ações de fiscalização, a reunião tratou sobre a importância da conscientização da população, para conter o avanço na doença na região. Na tarde desta terça-feira (16), representares de órgãos fiscalizadores e…
Ver mais Órgãos fiscalizadores reúnem para tratar sobre planejamento e fiscalização de decreto em Santarém
O decreto 645/2021 suspende a proibição de atendimento presencial de algumas atividades consideradas essenciais; saiba quais. A Prefeitura de Santarém publicou no início da tarde deste sábado(13) mais um decreto, desta vez, o de N°…
Ver mais Prefeitura publica decreto que prolonga lockdown até 19 de fevereiro em Santarém
Objetivo é estabelecer medidas administrativas regulamentadas pela SMT Os documentos foram assinados na segunda-feira, 01 de fevereiro, considerando principalmente o estado de emergência de saúde pública, assim como o comprometimento da atual gestão com a…
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Decreto publicado dia 1° estabelece quais os grupos prioritários; acompanhe Como medida para dar transparência na vacinação contra a Covid-19 em Santarém, no oeste do Pará, a prefeitura publicou decreto municipal que regulamenta o uso…
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As medidas do novo lockdown entram em vigor nesta segunda-feira (1º); confira as principais partes do Decreto e o documento, na íntegra A Prefeitura de Santarém publicou na tarde deste domingo (31), o decreto que…
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O Decreto 1.285 foi assinado na quarta-feira, 20, pelo governador Helder Barbalho DECRETO No 1.285, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais, e estabelece os dias de ponto…
Ver mais Decreto divulga feriados nacionais e estaduais, e estabelece os dias de ponto facultativo 2021 no Pará