Ficam proibidos a pesca e comercialização até 15 de março de 2022 as espécies Mapará, Pacu, Curimatã, Aracu, Branquinha, Jatuarana, Fura Calça e Pirapitinga. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Óbidos, no Oeste…
Ver mais Defeso: oito espécies de pescado entram no decreto de proteção a partir do dia 15 de novembro
O Decreto Nº 969/2021, de 20 de agosto de 2021, é assinado pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar Servidores e empregados públicos da administração municipal que estejam inseridos nos grupos que podem receber a imunização contra…
Ver mais Em Santarém, Decreto instaura obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 na administração pública
Assim, o torcedor que for ao estádio deve mostrar o cartão de vacinação ou o teste negativo Um dia após anunciar os protocolos sanitários para jogos de futebol com presença de público no DF, o Governo…
Ver mais Governo do Distrito Federal altera texto do decreto e flexibiliza protocolo para presença de público em jogos de futebol
Durante o evento, Bolsonaro disse que decreto tem como base artigo 5º da constituição federal O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (7) que tem “pronto” um decreto que impediria governadores e prefeitos de adotarem…
Ver mais Bolsonaro diz que ‘só falta assinar’ decreto contra medidas restritivas
A norma foi sancionada pelo governador Helder Barbalho na segunda-feira (12) O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial (DOE), o Decreto 1.464/2021, que proíbe o corte de energia elétrica, fornecimento de…
Ver mais Estado publica decreto proibindo corte de serviços essenciais em bandeira vermelha e preta
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (22) o decreto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Durante a cerimônia, Bolsonaro disse que sua gestão está redirecionando o Brasil e fez…
Ver mais Com críticas a Paulo Freire, Bolsonaro assina decreto que regulamenta o novo Fundeb
As novas medidas restritivas foram anunciadas na noite desta terça-feira (9) durante coletiva transmitida ao vivo pela internet. O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou no início da noite desta terça-feira (9) as novas medidas…
Ver mais Toque de recolher a partir das 21h, shoppings em novo horário, academias fechadas. Veja o que diz o novo decreto no Pará
Além de planejar as ações de fiscalização, a reunião tratou sobre a importância da conscientização da população, para conter o avanço na doença na região. Na tarde desta terça-feira (16), representares de órgãos fiscalizadores e…
Ver mais Órgãos fiscalizadores reúnem para tratar sobre planejamento e fiscalização de decreto em Santarém
O decreto 645/2021 suspende a proibição de atendimento presencial de algumas atividades consideradas essenciais; saiba quais. A Prefeitura de Santarém publicou no início da tarde deste sábado(13) mais um decreto, desta vez, o de N°…
Ver mais Prefeitura publica decreto que prolonga lockdown até 19 de fevereiro em Santarém
Objetivo é estabelecer medidas administrativas regulamentadas pela SMT Os documentos foram assinados na segunda-feira, 01 de fevereiro, considerando principalmente o estado de emergência de saúde pública, assim como o comprometimento da atual gestão com a…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar emite Decretos para vida útil de veículos e licenças vencidas no período de pandemia