A Operação tem por finalidade apurar eventuais fraudes no contrato celebrado pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 18, a Operação…
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O requerimento foi protocolado na Assembleia Legislativa por quatro deputados O Governo do Pará gastou quase R$ 8 milhões com aluguel de oito ambulâncias para transportar pacientes para os hospitais de campanha nos municípios de…
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No total, o contrato com a Empresa Art Farma prevê o fornecimento de 4 mil de álcool em gel no valor de R$ 220 mil Desde o início das ações sanitárias para conter a proliferação…
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Conclusão é do MPPA, Procon, OAB e DPE, que emitiram nota técnica com orientações sobre contratos durante a pandemia; Veja as orientações principais da nota técnica de acordo com cada faixa de ensino: A maioria…
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Poderá haver redução de jornada e salário de 25%, 50% ou 75% por acordo individual ou coletivo, ou qualquer percentual, inclusive 100%, apenas por acordo coletivo A Medida Provisória 936/20 institui o Programa Emergencial de…
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