Propaganda eleitoral antes do dia 27 de setembro pode ser punida com multa de até R$ 25 mil

A regra vale para todos os veículos de propaganda, incluindo a internet. O Ministério Público Eleitoral no Pará enviou recomendação aos partidos políticos e pré-candidatos às eleições municipais de 2020 advertindo que qualquer propaganda eleitoral…

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Latam é condenada a pagar R$ 25 mil para família de Manaus por impedir embarque de criança

A decisão se deu após a empresa impedir o embarque de uma criança por erro no sobrenome. A Justiça do Amazonas manteve decisão que condenou a companhia aérea Latam a indenizar em R$ 25.183,96 uma…

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