O bloqueio de mais de R$ 9 milhões em bens é de dois desmatadores de uma área localizada em Itaituba, no sudoeste do Pará A Força-Tarefa de Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU)…
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Publicação aborda marcos jurídicos e questões controversas que atrapalham o combate ao garimpo ilegal na região Esclarecer sobre a regulamentação aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo na Amazônia, e diagnosticar…
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Decreto sobre logística reversa e convênios com municípios fomentam a gestão adequada de resíduos sólidos no Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto para implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos em…
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