Defensoria Pública oferece canal direto para denúncias relacionadas às demandas de saúde em relação ao Coronavírus

As denúncias podem ser encaminhadas por email (disponível na matéria) A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), diante do contexto de pandemia pelo COVID-19, vem adotando medidas de atendimentos relacionados ao novo coronavírus. A…

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Em Belém, organizadores de carreata responderão por Desobediência e Infração de Medida Sanitária Preventiva

Em Santarém, juiz proíbe carreatas previstas para sábado (28) e segunda feira (30) A Polícia Civil do Pará intimou, na manhã deste sábado (28), dois organizadores de uma carreata que seria realizada neste domingo (29),…

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Denúncia: Fiscalização do PROCON Santarém apreende álcool em gel comercializado com preços abusivos, sendo fracionado e até com prazo de validade vencido

A operação, realizada em conjunto com a vigilância sanitária, constatou várias irregularidades envolvendo álcool em gel e máscaras cirúrgicas (fotos na matéria) O programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do município de Santarém,…

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