Determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores, contribuindo para a efetividade de processos na Justiça Um dos grandes gargalos do sistema judicial brasileiro…
Ver mais Cartórios liberam acesso a Central que reúne Escrituras e Procurações feitas no ParáCategoria: Cidadania
ECA 35 anos: Estatuto regulamentou direitos das crianças no Brasil
O desafio brasileiro nessas mais de três décadas foi tentar tirar a legislação do papel e virar ação prática. As memórias de medo e de recomeço misturam-se nas palavras do baiano Marcos Cabral de Oliveira,…
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50 pessoas visitarão regiões periféricas e comunidades do estado, levantando dados sobre hábitos e comportamentos dos moradores_ Entre os dias 4 e 6 de julho, o Instituto Data Favela, fundado por Celso Athayde e Renato…
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A versão eletrônica oferece vantagens práticas; saiba como realizar o ato Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de 16 anos se preparam para viajar em excursões, intercâmbios ou visitas…
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A ação é da Companhia Ser Educacional, por meio dos projetos Novas Histórias e Mãe Esperança A Ser Educacional (B3 SEER3) – mantenedora das marcas UNINASSAU, UNAMA e UNIFAEL – publicou o edital que oferta…
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Convocados são integrantes do Batalhão, licenciados entre 2020 e 2024; programação faz parte do aniversário do 8° BEC O 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8° BEC) em Santarém, está convocando os/as integrantes do Batalhão,…
Ver mais ExAR 2025: Comando do 8º BEC convoca integrantes do batalhão para Exercício de Apresentação da Reserva em SantarémDecreto 1.328/2025 garante direitos para pessoas idosas e para pessoas com deficiência nas embarcações de transportes coletivos em Santarém
Prefeitura de Santarém decreta obrigatoriedade em reserva de assentos para pessoas idosas e gratuidade para pessoas com deficiência nas embarcações no âmbito municipal e intramunicipal. Pelo Decreto 1.328/2025, publicado na última segunda-feira, 19, a Prefeitura…
Ver mais Decreto 1.328/2025 garante direitos para pessoas idosas e para pessoas com deficiência nas embarcações de transportes coletivos em SantarémPrazo para regularizar título de eleitor termina segunda, 19
Quem não votou, não justificou a ausência e não pagou as multas relativas aos três últimos turnos consecutivos precisa regularizar o título com a Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral alerta eleitores sobre a proximidade do…
Ver mais Prazo para regularizar título de eleitor termina segunda, 19Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco…
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Anúncio feito pela vice-governadora Hana Ghassan prevê habilitação sem custo para mães de pessoas com deficiência em todas as regiões do estado. Confira a data para inscrições em Santarém O Governo do Pará, por meio…
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