Defensoria do Estado solicita informações à Prefeitura de Santarém sobre medidas tomadas a respeito da Covid-19

No documento, a Defensoria solicita ao município dados atualizados da quantidade de casos confirmados, caso haja, e descartados, entre outras medidas A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do coordenador do Núcleo Regional…

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Governador autoriza abrigo para pessoas em situação de rua no Estádio Colosso do Tapajós durante quarentena em Santarém

Medida foi anunciada por Helder Barbalho no sábado (21) para minimizar os impactos ocasionados pela pandemia do coronavírus no Pará. Santarém, no oeste do Pará, poderá ter os portões abertos para receber pessoas em situação…

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Pará: Mangueirão será usado para abrigar pessoas em situação de rua

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) estará responsável pelo cadastramento e o encaminhamento dessas pessoas Durante coletiva de imprensa realizada neste sábado (21), o governador Helder Barbalho anunciou que…

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Defensorias Públicas do Pará e da União recomendam ao Estado e municípios medidas de proteção à população em situação de rua

Os governos têm um prazo de cinco dias úteis para informar sobre o acatamento ou não da recomendação conjunta. Na última quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa dos…

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Como medida de prevenção ao novo coronavírus, atendimento ao público no MPF é feito exclusivamente pelos canais eletrônicos

Toda a equipe do MPF está em teletrabalho O atendimento ao público no Ministério Público Federal (MPF) está sendo feito exclusivamente pelo sistema eletrônico MPF Serviços, em www.mpf.mp.br/mpfservicos , desde esta quinta-feira (19). A medida cumpre portaria do…

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Termina nesta sexta-feira (13) a consulta pública lançada pelo MPF para identificar temas prioritários de atuação

Resultado da consulta contribuirá para o alinhamento do novo Planejamento Estratégico do MPF aos interesses da sociedade Segue até esta sexta-feira (13) o prazo para que toda a sociedade participe da consulta pública (www.mpf.mp.br/consultapublica) lançada pelo Ministério Público…

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