MPF pede suspensão da validade de assembleia sobre licenciamento de terminal hidroviário em Santarém

Órgão aponta descumprimento de decisão judicial e desrespeito aos protocolos de consulta prévia de comunidades tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão urgente da validade da assembleia geral deliberativa convocada…

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Deputado Henderson Pinto propõe dedução de despesas com medicamentos oncológicos no Imposto de Renda

A proposta busca corrigir uma lacuna na legislação atual O Deputado Federal Henderson Pinto apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6246/2025, que autoriza a dedução, no Imposto de Renda, das despesas com…

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Para frear desmatamento e especulação, MPF recomenda criação de Unidade de Conservação federal em Alter do Chão

Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)…

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Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no Pará

No total, 33 pessoas e 10 empresas passaram a responder a ações penais por crimes ambientais em Uruará e região A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas…

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Pacientes internados no Hospital Regional de Santarém participam de formatura

A parceria da Seduc com a Secretaria Municipal de Educação garante a manutenção do ensino a crianças e adolescentes que residem na unidade de saúde do Estado Beca, canudo, certificado e muita comemoração. Tudo como…

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Detran Pará é pioneiro no Brasil ao iniciar processos de 1ª habilitação no padrão da CNH do Brasil

A autarquia é a primeira do País a disponibilizar a CNH do Brasil. O serviço será oferecido a partir de segunda-feira (15) O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran Pará) é o primeiro…

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