Governo do Estado publica decreto que regulamenta pagamento do abono do Fundef

Edital de chamamento público, metodologia de cálculo, data do primeiro repasse e lista preliminar de servidores já está disponível; confira links para consulta Nesta terça-feira, 13, o Governo do Estado publicou na edição extra do…

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Povos Indígenas do Território Wayamu fortalecem Turismo de Base Comunitária

Iniciativa visa combater invasões e práticas ilegais, promovendo sustentabilidade e autonomia nas Terras Indígenas. Os povos indígenas do Território Wayamu estão se organizando para promover o Turismo de Base Comunitária como uma estratégia para fortalecer…

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Deputados aprovam projeto de lei que proíbe uso e venda de cigarros eletrônicos no Pará

Documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem usar, comercializar ou importar o produto. Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapers, foi…

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