MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará

Quinze órgãos públicos federais, estaduais e municipais realização mutirão na comunidade de Pimental, no Médio Tapajós, na próxima semana Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),…

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Henderson Pinto articula e governo federal publica decreto que garante retomada da regularização fundiária na região amazônica

O deputado comemorou a revisão da norma e definiu o novo decreto uma grande conquista para o Brasil, em especial para o Pará. O Governo Federal alterou, por meio do Decreto Nº 12.111/2024, publicado nesta…

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Justiça determina interdição total e parcial de unidades da penitenciária de Santarém devido superlotação

Juiz levou em consideração as respostas da própria Seap aos ofícios enviados pelo MPPA, em que afirma que ‘não possui condições de aumentar o efetivo policial’ na penitenciária. A Justiça acolheu pedido de liminar em…

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MRN lança curso de operação de máquinas pesadas em Oriximiná e promove qualificação profissional no setor de mineração

A iniciativa vai beneficiar moradores de comunidades vizinhas da empresa, localizada na região Oeste do Pará. Raimundo da Silva Filho é morador da Comunidade do Castanhal, localizado na Zona Rural de Oriximiná, no Pará, e…

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Eleições 2024: acompanhe as principais datas do Calendário Eleitoral para julho e agosto

Confira o período das convenções partidárias e dos registros de candidatura, campanhas e horário eleitoral gratuito Com as próximas Eleições Municipais marcadas para 6 de outubro (1º Turno), é importante destacar algumas datas da Justiça…

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Sistema DivulgaCandContas do TSE é atualizado para as Eleições 2024

Plataforma que reúne informações consolidadas sobre candidaturas e contas eleitorais será abastecida com dados da campanha deste ano. O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado e passa a oferecer uma melhor experiência visual às…

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A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura do Pará faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas

Em caso de reincidência do ato, decisão também estabelece multa de R$ 300 mil Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está…

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Em chá revelação especial, Paciente internada na UTI do HRBA descobre que será mãe de um menino

Chá foi preparado na quarta-feira (10) pela equipe multidisciplinar. Uma paciente internada na Unidade de Terapia Intensiva(UTI) do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), no oeste do Pará, descobriu o sexo do seu filho de…

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