Publicação aborda marcos jurídicos e questões controversas que atrapalham o combate ao garimpo ilegal na região Esclarecer sobre a regulamentação aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo na Amazônia, e diagnosticar…
Ver mais Manual de atuação discute mineração ilegal de ouro na Amazônia
O evento contará com palestras, rodas de conversas, minicursos, comunicações orais e defesas de dissertação. Nos dias 16 e 17 de abril, ocorrerá o I Seminário de Pesquisas Educacionais em Modelagem Matemática na Amazônia (I…
Ver mais Ufopa realiza seminário de pesquisa educacional em modelagem matemática em abril
Relatório permite que consumidores de cargas superiores a 3 mil kW escolham livremente seu fornecedor A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que…
Ver mais Comissão pode votar novo marco regulatório do setor elétrico na terça
Supostas irregularidades teriam ocorrido em prova realizada em Santarém (PA) O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, no último dia 21, requerimento à Polícia Federal (PF) para instauração de inquérito sobre suspeita de fraude no concurso…
Ver mais MPF pede investigação da PF após candidatos denunciarem fraude no concurso do TRE do Pará
Decreto sobre logística reversa e convênios com municípios fomentam a gestão adequada de resíduos sólidos no Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto para implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos em…
Ver mais Brasil avança na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana
Documentação deve ser apresentada às instituições de ensino Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser…
Ver mais ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até sexta
Presidente da CNBB também divulga mensagem Nesta quarta-feira, 26, o papa Francisco divulgou mensagem por ocasião da Campanha da Fraternidade 2020. No texto, o pontífice diz se alegrar com a realização, no período quaresmal, da Campanha da Fraternidade,…
Ver mais Papa divulga mensagem, especialmente para o Brasil, por ocasião da CF 2020
O Carnaval obidense teve início no fim do século XIX e início do século XX O Carnaval obidense teve início no fim do século XIX e início do século XX, em que folguedos carnavalescos eram…
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Decisão foi divulgada pela Justiça Federal na última quarta-feira (18) A Justiça Federal decidiu que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental. A decisão,…
Ver mais Tribunal acata recurso do MPF e decide que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental
Sentença também reafirmou dispositivo de decisão de 2019 que impediu que não titulares das contas tenham que assinar notificações sobre dívidas Sentença da Justiça Federal proibiu a Centrais Elétricas do Pará (Celpa – atual Equatorial…
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