Decisão foi divulgada pela Justiça Federal na última quarta-feira (18) A Justiça Federal decidiu que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental. A decisão,…
Ver mais Tribunal acata recurso do MPF e decide que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental
Sentença também reafirmou dispositivo de decisão de 2019 que impediu que não titulares das contas tenham que assinar notificações sobre dívidas Sentença da Justiça Federal proibiu a Centrais Elétricas do Pará (Celpa – atual Equatorial…
Ver mais Justiça confirma que Celpa está proibida de cobrar dívidas antigas nas faturas mensais
Prazo de entrega vai de 2 de março a 30 de abril O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da…
Ver mais Programa para fazer Declaração do Imposto de Renda já está disponível
Obra compartilha pesquisas desenvolvidas no âmbito da pós-graduação relacionadas à Libras “Você disse Libras? – O acesso do surdo à educação pelas mãos do intérprete de Libras” é o título do livro que está sendo…
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Desde julho, Código Disciplinar está só no papel O Código Disciplinar da Fifa, que por 15 anos se manteve praticamente igual, ganhou uma nova versão em julho do ano passado, quando a entidade decidiu investir…
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Recomendação também alerta para a necessidade de manutenção dos contratos temporários com professores indígenas até a realização de concurso específico O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício nesta terça-feira (18) à prefeitura e à secretaria…
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Edital e anexos foram publicados na terça-feira (18) O Ministério Público Federal (MPF) lançou edital de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de…
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Ação também pede a paralisação imediata das obras O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação nesta segunda-feira (17) com pedido à Justiça de anulação urgente das…
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Novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco A partir de hoje (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no…
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Pela primeira vez, ocupantes de altos cargos comissionados do governo terão o trabalho avaliado. O Ministério da Economia publicou nesta semana uma portaria instituindo a avaliação de desempenho para ocupantes de cargos de natureza especial e…
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