O julgamento é o primeiro no tribunal após o recesso do Judiciário, começa às 15h e será transmitido pelas redes sociais do STF e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta segunda-feira, 3, o rumo da pandemia entre os povos indígenas, um dos grupos populacionais mais afetados pelo novo coronavírus no país.
O plenário da Corte Suprema vai analisar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, concedida dia 8 de julho, que obriga o governo federal a apresentar soluções para a crise de saúde nas comunidades indígenas.
O julgamento é o primeiro no tribunal após o recesso do Judiciário, começa às 15h e será transmitido pelas redes sociais do STF e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A Apib defende que manter a liminar é fundamental para evitar uma catástrofe sanitária nas aldeias, já que mais de 600 óbitos já foram registrados nas aldeias brasileiras. A entidade também defende que é importante contemplar o único ponto da ação original não atendido pelo ministro-relator, que é garantia da retirada de invasores de áreas criticamente afetadas pela epidemia – as Terras Indígenas (TIs) Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (RO); Kayapó, Munduruku e Trincheira Bacajá (PA); Araribóia (MA); e Yanomami (AM/RR).
Invasões de garimpeiros e medeireiros ilegais nas TIs é grande preocupação
O movimento indígena acredita que há omissão do governo brasileiro no combate à crise de saúde nas aldeias e isso estimula invasões aos territórios indígenas, um dos principais vetores da covid-19.
A operações de fiscalização pelos órgãos ambientais nas TIs foram paralisadas, vários agentes do Ibama foram exonerados e sofrem ameaças de processos administrativos.
Luís Roberto Barroso determinou a elaboração de um plano de enfrentamento à covid entre os povos indígenas e a implantação de barreiras sanitárias em territórios de grupos isolados. Mais de três semanas após a liminar, o plano ainda está em elaboração e as barreiras não foram implementadas, embora o prazo definido foi de dez dias.
Conforme levantamento independente do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena da Apib, mais de 600 indígenas morreram e 21 mil foram infectados pelo novo coronavírus até o fim de julho. Enquanto a taxa de mortalidade nacional é de 43 por 100 mil habitantes, entre essas comunidades ela alcança mais de 66 por 100 mil ou um número 54% maior (considerando a população indígena de quase 900 mil pessoas do Censo 2010 do IBGE).
Embora a epidemia esteja aparentemente estabilizada ou até decrescendo em alguns estados, deu um salto entre os povos originários. O número de mortes e casos entre eles aumentou 54% e 115%, respectivamente, entre junho e julho, ainda segundo a Apib. O número de povos atingidos pelo vírus cresceu de 118 para 143, no mesmo período.
Fonte: Apib/Roma News