A recomendação se dá às vésperas da festividade do padroeiro Santo Antonio.
A Promotoria de Justiça de Oriximiná, tendo à frente a promotora de justiça Ione Missae da Silva Nakamura, emitiu documento Nº 16/2020, recomendando que a Paróquia de Santo Antônio evite realizar missa campal com a presença de fiéis. O documento foi publicado na última sexta feira, 31 de julho, às vésperas do inicio da festividade de Santo Antônio, padroeiro da cidade. A festa será realizada no período de 02 à 16 de agosto.
A notícia pegou o povo Oriximinaense de surpresa. Conforme a recomendação do MP, as missas deverão ser transmitidas aos fiéis por meio das redes sociais, contando somente com a presença da equipe organizadora do evento e no limite autorizado pelo decreto municipal.
Uma das justificativas para que o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça tomasse a decisão, foi por conta da evolução epidemiológica dos casos de coronavírus no município. A promotora de justiça que responde por Oriximiná, Ione Nakamura, solicitou ainda ao município, no prazo de 24hs que encaminhe um plano de trabalho das medidas sanitárias expedida pela vigilância sanitária. Foi dado um prazo de dois dias à paroquia para que envie um planejamento da organização do evento com a adequação recomendada e o cumprimento das medidas sanitárias preconizadas pela Vigilância Sanitária e secretarias municipais no período das festividades.
Consta ainda no documento do ministério público, que o governo de Oriximiná, no prazo de 24 horas, altere o decreto municipal em relação a festividade do padroeiro, para que sejam feitas adequações propostas pela promotoria de justiça.
Ainda de acordo com a recomendação da promotoria de justiça, o não cumprimento implicará numa ação judicial, tendo em vista a possibilidade de ocorrência de crime de responsabilidade e/ou improbidade administrativa.
Com informações de Patrício Coimbra