Justiça rejeitou pedido da defesa para desclassificar o crime; Sandro Corrêa de Carvalho vai recorrer em liberdade. Apolinário Oliveira de Sousa morreu em dezembro de 2020, após ser baleado.
O acusado de matar o artista plástico Manoel Apolinário Oliveira de Sousa será julgado pelo Tribunal do Júri em Santarém, no oeste do Pará. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8) pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal do município, que aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra Sandro Corrêa de Carvalho.
O réu responderá por homicídio qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima. A Justiça também autorizou que ele recorra da decisão em liberdade. A data do julgamento ainda não foi marcada.
A defesa tentou evitar que Sandro fosse levado a júri popular. Os advogados alegaram que ele efetuou o disparo por acreditar que seria agredido e pediram que o caso fosse enquadrado como lesão corporal seguida de morte. O juiz, no entanto, rejeitou os argumentos e afirmou que cabe aos jurados decidir sobre a intenção de matar.
O crime ocorreu na noite de 15 de novembro de 2020, em frente a um hotel na Avenida Mendonça Furtado, no bairro Liberdade, em Santarém. Segundo o processo, Sandro e Manoel participavam de uma comemoração política quando tiveram um primeiro desentendimento motivado por comentários sobre um cachorro que estava com o acusado.
Pouco tempo depois, os dois voltaram a discutir na calçada do estabelecimento. Durante o desentendimento, Sandro teria sacado uma pistola calibre .380 e disparado contra o artista plástico, atingido na região abdominal.
Apolinário foi socorrido por amigos e passou por cirurgias. Ele recebeu alta médica alguns dias depois, mas precisou voltar ao hospital em razão de complicações pós-operatórias relacionadas a uma infecção no ferimento provocado pelo tiro. A vítima morreu em 1º de dezembro de 2020.
Sandro foi preso em 9 de janeiro de 2025, em Barueri, na Grande São Paulo, após permanecer mais de quatro anos foragido. A captura ocorreu durante uma operação conjunta do Núcleo de Apoio à Investigação de Santarém e da Polícia Civil de São Paulo. Antes de ser localizado, o nome dele chegou a integrar a lista de procurados da Interpol.
Em abril de 2026, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva do acusado e autorizou sua saída da prisão, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as restrições impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar durante a noite e nos dias de folga, o comparecimento periódico à Justiça e a proibição de frequentar bares, festas e locais semelhantes. Ele também está proibido de possuir ou portar armas de fogo e de manter contato com testemunhas, informantes e familiares da vítima.
Em agosto de 2026, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo comunicou à Justiça uma ocorrência relacionada ao monitoramento eletrônico de Sandro. Conforme o registro, o sinal da tornozeleira indicou que, em 5 de agosto, ele poderia estar em um local e horário incompatíveis com as condições estabelecidas judicialmente.
Com a decisão de pronúncia, que determina que o acusado seja submetido ao Tribunal do Júri, o processo avança para uma nova fase. Após o cumprimento dos procedimentos previstos no Código de Processo Penal, será preparada a sessão de julgamento.
A data do júri popular ainda não foi definida.
Fonte: g1 Santarém