Evento será nesta sexta-feira (28), na comunidade São Pedro, em Santarém.
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com organizações sociais e entidades comunitárias, realiza, na próxima sexta-feira (28), uma audiência pública conjunta para ouvir as comunidades da região do Rio Arapiuns, em Santarém (PA).
O objetivo principal é debater as principais dificuldades, construir um diagnóstico compartilhado e articular respostas institucionais para conter as violações de direitos territoriais, socioambientais e culturais na região.
Entre os temas centrais estão a garantia de água potável, planos de contingência contra secas extremas, o combate ao desmatamento e o debate sobre o reconhecimento do Rio Arapiuns como sujeito de direitos.
O evento é aberto ao público e será realizado na comunidade São Pedro, das 9h30 às 15h30.
Por que a audiência pública é necessária? – A bacia do Rio Arapiuns abriga cerca de 60 comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas, somando mais de 10 mil famílias.
Nos últimos anos, a região tem sofrido com fortes secas (como as registradas em 2023 e 2024), contaminação da água, avanço do desmatamento e escassez de peixes.
Além disso, moradores relatam o aumento de doenças de pele e casos de diarreia decorrentes do consumo de água sem tratamento adequado e da falta de saneamento básico.
Principais temas em debate – A audiência pública pretende reunir a população local e órgãos governamentais (como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Câmara Municipal) para tratar de soluções urgentes, tais como:
• Água potável e saneamento: cobrar a instalação de sistemas adequados de abastecimento para conter doenças;
• Prevenção contra secas: criar planos de emergência e contingência para enfrentar futuras crises climáticas;
• Proteção ambiental: combater o desmatamento, o assoreamento e as invasões ilegais na região;
• Rio como sujeito de direitos: apresentar e debater uma proposta de lei para dar proteção jurídica especial ao Rio Arapiuns, reconhecendo sua importância cultural, ecológica e ancestral.
Como participar – A audiência é aberta a qualquer pessoa interessada. Quem quiser fazer uso da palavra (manifestação oral) poderá se inscrever no local antes do início dos debates ou durante o evento. Também será possível entregar documentos, fotos, estudos e relatos por escrito à organização.
Quem organiza – O evento é promovido conjuntamente pelo MPF e por oito organizações sociais:
- Coletivo Guardiões do Bem Viver;
- Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita);
- Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (Feagle);
- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase Amazônia);
- Movimento Tapajós Vivo (MTV);
- Organização Tapajoara;
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Agricultores e Agricultoras Rurais (STTR) de Santarém;
- Terra de Direitos.
Serviço
Evento: Audiência Pública Conjunta – Diálogo sobre violações de direitos na região do Rio Arapiuns.
Data: 28 de agosto de 2026 (próxima sexta-feira).
Horário: Das 9h30 às 12h30 (manhã) e das 13h30 às 15h30 (tarde).
Local: Comunidade São Pedro – Rio Arapiuns, Santarém (PA).
Entrada: Aberta a todas as pessoas interessadas.
Mais informações: Edital de convocação da audiência pública conjunta.
Procedimento Administrativo de Outras Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil nº 1.23.002.001318/2026-85.
Ministério Público Federal no Pará / Assessoria de Comunicação