Ação mobiliza mais de mil agentes de segurança pública para fiscalização de medidas protetivas, monitoramento eletrônico, celeridade pericial e reforço no atendimento preventivo e repressivo
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação “Escudo Feminino 4”, que ocorrerá até a próxima sexta-feira (14). Uma ação de âmbito estadual voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa mobiliza 1.014 agentes de segurança pública, 317 viaturas e 26 motocicletas, com atuação simultânea nas 16 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) do Estado.
O lançamento aconteceu no Portal da Amazônia, em Belém, com início simultâneo em todo o Estado. A operação reúne órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS), com ações de prevenção, atendimento, fiscalização e repressão aos crimes praticados contra mulheres. Entre as principais frentes estão a fiscalização de medidas protetivas de urgência, o monitoramento eletrônico de agressores, a realização de perícias e o reforço dos canais de atendimento e ferramentas de proteção.
“Não vamos parar até que todas as mulheres do Pará sintam essa proteção, até que a gente reduza os casos de feminicídio e acabe definitivamente com a violência contra a mulher. Quero agradecer profundamente a todos os nossos policiais, peritos e agentes que estão aqui mais uma vez engajados, assim como aos nossos comandantes da Secretaria de Segurança, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário, que têm sido incansáveis nessa missão. E o recado é muito claro: agressor de mulher não vai ter paz. Quem agredir uma mulher no estado do Pará vai se arrepender, porque as mulheres serão ouvidas, serão cuidadas e terão paz no nosso Estado”, declarou a governadora Hana Ghassan.
Mobilização
Ação terá policiamento preventivo e ostensivo, ações de polícia judiciária, atendimento de ocorrências e acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas.
A Segup coordena a operação por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Operacional (SAGO) e, com apoio da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (SIAC), utiliza dados estatísticos e informações sobre ocorrências anteriores para orientar o emprego do efetivo nos locais considerados prioritários.
Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Ed-Lin Anselmo, a quarta fase amplia o trabalho de acompanhamento direto das mulheres e reforça a presença do Estado na prevenção e repressão à violência.
“Hoje nós estamos iniciando a quarta fase da Operação ‘Escudo Feminino’, uma ação que tem o objetivo de levar ainda mais proteção às mulheres do nosso Estado. Estamos direcionando o efetivo policial diretamente às residências dessas mulheres para acompanhar de perto a situação de cada uma e apurar as ameaças sofridas. Essa continuidade é vital: nas três fases anteriores, foram mais de 100 agressores presos e mais de 4.800 mulheres atendidas. O objetivo principal é levar tranquilidade e a assistência do Estado para quem sofre com a violência. O Pará não aceita a violência contra a mulher. Não pararemos até que essas cidadãs se sintam protegidas e os agressores estejam atrás das grades, pagando por seus crimes”, afirmou.
No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), uma Sala de Situação funcionará nos dias 13 e 14 de agosto, acompanhando as ações e processando informações em tempo real por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP).
O Centro Integrado de Operações (CIOp) também reforça o atendimento pelo telefone 190. Já a Diretoria do Disque-Denúncia amplia o acolhimento de relatos anônimos pelos canais 181 e (91) 3210-0181.
Atuação integrada
A Polícia Militar do Pará (PMPA) será responsável pelo policiamento ostensivo e pelas ações de fiscalização em campo, com emprego de equipes a partir do cruzamento de dados de denúncias, medidas protetivas e ocorrências anteriores.
“A atuação da Polícia Militar é contínua e permanente nos 144 municípios do estado para que possamos enfrentar o crime. Estaremos atuando diuturnamente para eliminar, extirpar e diminuir esse tipo de criminalidade dentro do território paraense. O papel da PM como maior efetivo da segurança pública da é o primeiro atendimento para as mulheres que sofrem violência no estado. Nós estamos dia a dia lutando, contribuindo para que possamos participar de forma intensiva e assim diminuir as incidências. Estamos com vários processos abertos de flagrante e outros que já foram Na última edição da operação foram mais de 30 prisões e mais uma vez estaremos nas ruas para preservar a vida das mulheres paraenses”, disse o Chefe do Estado Maior e subcomandante-geral da Polícia Militar do Pará, Coronel, Ariel Barros.
Na Polícia Civil do Pará (PCPA), equipes da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) participam da operação, com atuação de 18 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), além das demais unidades policiais nos bairros e municípios.
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) atua no suporte tático, atendimento pré-hospitalar e resgate de urgência. As equipes estão posicionadas estrategicamente, incluindo as sedes das DEAMs no interior, para atendimento imediato em ocorrências com vítimas que apresentem lesões ou necessitem de assistência médica.
A Polícia Científica do Pará (PCEPA) disponibilizou peritos criminais e médicos-legistas nas Coordenadorias Regionais das RISPs. O objetivo é dar celeridade à realização de exames de corpo de delito, exames sexológicos e perícias em locais relacionados a crimes de violência contra a mulher, contribuindo para a produção das provas necessárias às investigações.
Já a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME), intensifica a fiscalização de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica em casos relacionados à violência contra a mulher.
Por meio do sistema de rastreamento, são estabelecidas zonas de exclusão próximas às vítimas. Em caso de violação do perímetro determinado pela Justiça, alarmes são emitidos na Sala de Situação e as forças policiais podem ser acionadas para adoção das medidas necessárias. O Grupo de Busca e Recaptura (GBR) também permanece em prontidão para apoiar as ações.
Resultados das operações anteriores
A quarta edição da “Escudo Feminino” dá continuidade às ações realizadas em outras três fases anteriores. *Ao todo, mais de 4.800 mulheres já foram atendidas e mais de 100 agressores foram presos durante as operações*.
Na terceira edição, realizada em junho deste ano, foram registradas 40 prisões e 1.152 mulheres receberam atendimento das equipes de segurança.
Durante as ações de fiscalização da fase anterior, uma mulher foi resgatada de uma situação de cárcere privado em Parauapebas, no sudeste do Estado. A vítima possuía medida protetiva e foi localizada durante uma visita de fiscalização preventiva, apresentando sinais de agressão física. Segundo as equipes, ela estava impedida de deixar o imóvel havia cerca de uma semana.
O caso reforçou a importância do acompanhamento presencial das mulheres protegidas por medidas judiciais e da atuação integrada das forças de segurança.
Proteção e tecnologia
Outro eixo da Operação “Escudo Feminino 4” é a divulgação da plataforma SOS Mulher. Durante as visitas e abordagens, os agentes orientarão as mulheres sobre as ferramentas disponíveis e distribuirão materiais informativos.
A plataforma permite o cadastro de mulheres em situação de risco e possui integração com o atendimento de emergência do 190. Em situações de urgência, o acionamento prioriza o chamado para os atendentes do CIOp, possibilitando o encaminhamento da ocorrência e o deslocamento da viatura mais próxima.