Ré também foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à família de Líbia Tavares dos Santos.
O Tribunal do Júri de Santarém, no oeste do Pará, condenou nesta quinta-feira (28), Jussara Nadiny Cardoso Paixão pela morte de Líbia Tavares dos Santos, de 22 anos, durante um caso de violência no trânsito ocorrido em fevereiro de 2023. O julgamento foi presidido pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal.
Após horas de julgamento, o Conselho de Sentença decidiu desclassificar a acusação de homicídio qualificado para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com a decisão dos jurados, o juiz fixou a pena em 2 anos e 6 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto.
Durante a leitura da sentença, Gabriel Veloso de Araújo afirmou que acolhia parcialmente a tese apresentada pelo Ministério Público e condenava a ré pelo crime de homicídio culposo. O magistrado também concedeu a Jussara o direito de recorrer em liberdade e revogou as medidas cautelares impostas desde 2023.
Além da pena criminal, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil à família da vítima. A ré também foi condenada ao pagamento das custas processuais.
Ao final da sessão, Ministério Público e defesa renunciaram ao direito de recorrer da decisão. Com isso, o juiz homologou a desistência dos recursos e determinou o trânsito em julgado da sentença, além da expedição das guias de execução.
Jussara foi julgada inicialmente por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante os debates, o Ministério Público sustentou a tese de dolo eventual, argumentando que a acusada assumiu o risco de matar ao conduzir o veículo com Líbia sobre o capô.
A defesa, por outro lado, alegou ausência de intenção de matar e pediu a desclassificação do crime, tese que acabou sendo acolhida pelos jurados.
O caso aconteceu na madrugada de 22 de fevereiro de 2023, após uma discussão iniciada em um bar e que terminou na avenida Sérgio Henn, em Santarém. Segundo a denúncia, Líbia foi carregada por cerca de 230 metros sobre o capô do veículo conduzido por Jussara e, após uma frenagem brusca, acabou arremessada ao asfalto.
O laudo do Instituto Médico Legal apontou traumatismo craniano grave, múltiplas fraturas e hemorragia cerebral como causas da morte.
Durante o julgamento, Jussara respondeu aos questionamentos da acusação, defesa e do juiz, mas a sessão precisou ser interrompida temporariamente após a ré, que está grávida, passar mal no plenário.
Familiares e amigos de Líbia acompanharam o julgamento no Fórum de Santarém, em um dos casos de maior repercussão recente no município.
As informações são do g1 Santarém