O juiz relator votou a favor da anulação, levando em consideração irregularidades apontadas no processo de escolha dos candidatos.
Na sessão plenária da última terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu anular a convenção do Partido Liberal (PL) em Belém, atingindo a candidatura de Éder Mauro para o cargo de prefeito de Belém.
O juiz relator votou a favor da anulação, levando em consideração irregularidades apontadas no processo de escolha dos candidatos.
A ação foi protocolada pelo empresário Henrique Luiz Sarubby Nassar, que ingressou com pedido de impugnação da chapa.
O recurso foi levado à Corte, mas o juiz federal José Ayrton de Aguiar Portela pediu vista para análise e o documento deverá ser julgado novamente em uma nova sessão plenárias prevista para esta semana. No entanto, o relator já votou contra a chapa.
Na ação, o empresário Henrique Luiz Sarubby Nassar argumentou que “a referida alteração prejudicou sua candidatura ao cargo de vice-prefeito, já que, dessa forma, não lhe foi oportunizada a devida apreciação de seu nome pelos membros do partido”.
Nassar alega que manifestou interesse em se inscrever antecipadamente para concorrer ao cargo de vice-prefeito, mas foi surpreendido pela mudança de local das convenções partidárias do PL. Segundo o empresário, a alteração ocorreu sem aviso prévio e contrariou o prazo estipulado na norma estatuária do partido, que exige uma antecedência mínima de cinco dias para a publicação de editais.
Nassar argumenta que a mudança de local para a convenção, realizada na Sociedade Beneficente Esporte “Clube Alegria” em vez do Casota, prejudicou sua participação e a de outros filiados, uma vez que muitos não puderam comparecer ao novo local do evento. O empresário ressalta que essa falha comprometeu a deliberação sobre sua candidatura e que a alteração de data deveria ter respeitado o prazo limite de 5 de agosto estabelecido pela legislação eleitoral.
O PL Belém havia anunciado a convenção para o dia 24 de julho no Casota, mas na véspera do evento, os deputados Éder Mauro e Rogério Barra informaram, através de um vídeo nas redes sociais, que a realização da convenção foi transferida para a Sociedade Beneficente Esporte “Clube Alegria” devido ao cancelamento da autorização para o uso do Casota.
Fonte: Estado do Pará Online