Seis profissionais compõem a nova equipe que garantirá o cumprimento das normas éticas, possuindo função investigatória, fiscalizadora e educativa dentro da instituição.
O Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS) oficializou, na última quinta-feira (29), a posse de sua Comissão de Ética Médica durante uma reunião virtual com o Conselho Federal de Medicina (CFM). A criação dessa Comissão marca um avanço significativo para a instituição, que agora se alinha às diretrizes estabelecidas pela Resolução CFM n.º 2.152/2016, responsável por regulamentar a organização, funcionamento e competências das Comissões de Ética Médica em todo o território nacional.
A Comissão do HMS é composta por seis membros, sendo três efetivos—Dr. Epifanio José Pereira Filho, Dr. Antonio Carlos Alves da Silva e Dra. Livia Correa e Castro—e três suplentes—Dr. Cleostenes Farias do Vale Junior, Dr. Paulo Henrique Nascimento Pires e Dr. Telmo Moreira Alves. Conforme a legislação vigente, toda instituição com mais de 30 médicos deve formar uma Comissão com pelo menos três membros efetivos.
Essa Comissão tem como principal objetivo assegurar que a prática médica dentro da instituição esteja em conformidade com os princípios éticos e legais estabelecidos. Entre suas funções estão a fiscalização das condições de trabalho dos médicos e a liberdade necessária para o exercício de suas funções, garantindo que o atendimento aos pacientes mantenha um alto padrão de qualidade e ética. Além disso, a Comissão é responsável por iniciar investigações preliminares quando surgirem denúncias ou infrações éticas, seja por meio de queixas formais ou por iniciativa própria.
Um aspecto fundamental do trabalho da Comissão é a sua atuação preventiva e educativa, onde ela colabora com o Conselho Federal de Medicina na orientação dos profissionais, promovendo a conscientização sobre as normas que regem a ética na medicina. A Comissão também desempenha um papel ativo na promoção de debates sobre temas éticos relevantes, incorporando essas discussões na rotina do corpo clínico e assegurando que todos estejam cientes de suas responsabilidades éticas. Além disso, a Comissão orienta os pacientes sobre questões éticas e combate o exercício ilegal da medicina.
“A relação médico-paciente e com a equipe é essencial para a recuperação dos pacientes. Precisamos reforçar a empatia e a humanidade no atendimento,” destacou a Dra. Zilma Nazaré de Sousa Pimentel, diretora técnica do HMS. Ela também ressaltou que “a Comissão de Ética vai atuar como um braço do Conselho Federal de Medicina dentro do hospital, o que é muito importante para dar o prestígio necessário à atividade médica e melhorar a relação entre médicos, pacientes e toda a equipe.”
Com a posse e homologação a nova Comissão de Ética Médica se prepara para atuar de forma ativa na resolução de questões éticas dentro do hospital. Esse trabalho preventivo é fundamental para manter a confiança na prática médica e garantir que o atendimento aos pacientes seja realizado de maneira eficiente.
Da redação RDN